Porto Velho/RO, 28 Março 2024 20:41:50
Diário da Amazônia

Mandetta defende adiamento das eleições por conta do coronavírus

Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores

A- A+

Publicado: 23/03/2020 às 11h01min

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do coronavírus. Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou do ministro de Jair Bolsonaro (sem partido). O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará “com essa nova realidade”.

A sugestão de alteração foi feita por Mandetta durante videoconferência com prefeitos, em Brasília, promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos. As autoridades de capitais e grandes municípios trataram de medidas de enfrentamento ao avanço da Covid-19. Segundo Mandetta, as eleições devem ser adiadas para se evitar a politização do combate à doença no país. “Eleição no meio deste ano é uma tragédia”, afirmou o ministro. 

A sugestão foi feita pelo ministro durante resposta a uma pergunta sobre descentralização de recursos. Os gestores municipais pediram o repasse de dinheiro sem intermediação dos estados. “Eu vou descentralizar para algumas cidades, por isso estou pedindo esta reunião”, afirmou Mandetta. O ministro então ponderou que era necessária uma articulação conjunta dos prefeitos para evitar um movimento predatório entre os municípios no recrutamento de profissionais de saúde. Ele defendeu, também, que se discuta com o Congresso que a data das eleições seja postergada. 

Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro afirmou que a questão eleitoral não é do âmbito da pasta da Saúde, mas falou no assunto porque há governantes tomando decisões com pensamento eleitoral e não técnico. “Eu fiz esse comentário porque o que a gente tem notado que muitas tomadas de decisão no âmbito municipal não guardam nenhuma relação com o momento que a cidade está passando.”

 

Maia afirmou que não é hora de tratar de adiamento da eleição municipal. “Não temos de tratar disso agora. Temos de tratar do enfrentamento do vírus no campo da saúde, da economia e principalmente em relação à área social, cuidar dos mais vulneráveis”, disse. “O problema da eleição tem de ser tratado em agosto, não agora. Se a curva do ministro em relação à pandemia estiver certa, quando a gente chegar em agosto nós vamos ter condições de organizar esse assunto”, completou.

As eleições estão previstas para começar no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto. Em nota, o ministro Barroso (TSE) disse que a saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. “Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado”, afirmou. Ele lembrou que a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. “A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento”, acentuou.

A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Em cada Casa, a proposta precisa receber o apoio de três quintos dos congressistas em cada votação: 308 deputados e 49 senadores. “Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”, disse Barroso.

Principais datas eleitorais

5 de março a 3 de abril: A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição sem incorrer em infidelidade partidária.

4 de abril: É o último dia para que novos partidos sejam registrados na Justiça Eleitoral.

20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias para a escolha dos candidatos.

15 de agosto: Último dia para os partidos registrarem as candidaturas.

16 de agosto: Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

28 de agosto: Propaganda no rádio e na TV, até 1º de outubro. 

4 de outubro: Primeiro turno das eleições

25 de outubro: Segundo turno

18 de dezembro: Diplomação dos eleitos

Fonte: Notícias ao Minuto



Deixe o seu comentário