O rosto de Juan Melquiades Delgado, 54, se tornou um símbolo do programa Mais Médicos, assim que o médico cubano colocou os pés no Brasil, em 2013. No aeroporto de Fortaleza, onde desembarcou, ele foi vaiado e chamado de “escravo” por médicos brasileiros que protestavam no local.
Nesta quarta-feira (14), ele voltava do trabalho em uma aldeia indígena para a zona urbana de Zé Doca, no interior do Maranhão, onde vive há cinco anos, quando foi surpreendido com a notícia de que Cuba anunciou que deixará o programa. “Não sei como vou ficar agora. Estou esperando as orientações de Cuba”, diz ele.
Em Zé Doca (a 313 km da capital, São Luís), o médico se casou com Ivanilde Lopes da Silva, agente de saúde na região. “Construí uma vida no Brasil. Eu gostaria de continuar e terminar meu segundo contrato, que vai até fevereiro de 2020. Depois, voltar para Cuba e começar uma vida nova com a minha mulher lá.”
O médico diz que irá seguir as ordens de Havana. Segundo ele, o país nunca atrasou o pagamento dos repasses aos médicos cubanos no Brasil. Sobre o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), usado como justificativa pelo governo cubano para deixar o programa, o médico se limita a dizer: “Acho que ele fala o que acredita ser o melhor para o Brasil”.
Nesta quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão do governo cubano.
Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”.
A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número desses profissionais no interior do país.
Atualmente, o programa Mais Médicos soma 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, selecionados para vir ao Brasil por meio de um convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
À Folha de S.Paulo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do governo de Cuba.
“Estamos avaliando ainda. Precisamos ser comunicados oficialmente para saber como será a transição”, disse.
Em geral, os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesse de brasileiros em ocupar as vagas –pelas regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos cubanos.
