No próximo dia 5 de novembro, o Poder Judiciário de Rondônia iniciará a 13ª Semana da Conciliação, uma campanha nacional que pretende dar visibilidade à resolução de conflitos processuais por meio de acordo entre as partes. Em Rondônia, a iniciativa também contará com a Megaoperação Justiça Rápida.
A ideia da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), responsáveis pelo evento, é potencializar o resultado da campanha com o maior número de acordos possíveis, informou a juíza aposentada Maria Abadia de Castro Mariano, que está envolvida com as atividades.
A Megaoperação será realizada apenas no primeiro dia da semana e lidará com os processos da fase pré-processual, ou seja, que ainda não foram apresentados ao Poder Judiciário e, por esta razão, não se transformaram em processos. A triagem das ações já foram feitas e os participantes também foram convocados.
“Com as duas ações em andamento, a população será melhor beneficiada com uma Justiça mais rápida e objetiva, pois é isso que a campanha nos fornece. A Semana da Conciliação vem para promover a cultura do diálogo entre as pessoas em conflito e desse modo contribuir para uma sociedade mais fraterna, justa e solidária”, disse a magistrada aposentada.
Ao passo que a Megaoperação lida com a fase pré-processual, a Semana da Conciliação vai tratar dos processos que já estão em andamento.
Semana da Conciliação
A Semana da Conciliação é realizada em todos os tribunais do país desde 2005, e foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ concebeu esse período para que o Judiciário se dedique à conciliação para que as pessoas percebam isso como uma coisa muito valiosa para viver em sociedade”, explicou Maria Abadia.
De acordo com a magistrada, quase todos processos cabem conciliação e as vantagens se caracterizam pelo aceleramento da finalização do processo e, consequentemente, os processos na Justiça reduzem. “Mais importante é dar à sociedade uma forma de resolver por meio da conversa e do entendimento. O processo mal começa, já é encaminhado para a conciliação e já termina. A resolução de conciliação é uma tendência mundial e nós estamos caminhando para o fim da cultura do litígio”, finalizou.
