Porto Velho/RO, 02 Março 2024 15:47:28
PLANTÃO DE POLÍCIA

Ministério Público faz inspeção judicial no presídio Urso Branco em Porto Velho

Intuito é promover melhorias no sistema prisional do Estado

Por Redação SGC
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Publicado: 12/02/2024 às 10h07min | Atualizado 12/02/2024 às 10h08min

Divulgação

O MP-RO (Ministério Público de Rondônia) participou na última quinta-feira (8) de inspeção judicial no Presídio “Urso Branco”, em Porto Velho (RO). A diligência foi realizada em decorrência da decisão concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo MP-RO e Ministério Público Federal na Justiça Federal.

O intuito é promover melhorias no sistema prisional do Estado, relativamente às obrigações assumidas no Pacto de Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e levantamentos das medidas Provisórias outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Com a visita, o coordenador buscou obter informações relacionadas à segurança da unidade, infraestrutura, instalações físicas, condições sanitárias, cumprimento de pena, superlotação e circunstâncias de trabalho de agentes públicos que atuam no local, entre outras questões.



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