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    Diário da Amazônia

    Moradores do Cone Sul serão beneficiados com a entrega de títulos

    Entre os critérios para ser beneficiário do programa está a renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

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    Publicado: 03/09/2019 às 14h44min

    Título definitivo permite segurança de posse aos moradores

    Título definitivo permite segurança de posse aos moradores

    Após quatro meses da última entrega de títulos definitivos aos moradores de Cerejeiras e Vilhena, o governador Marcos Rocha retorna aos dois municípios para a entrega de mais 178 títulos urbanos na próxima quinta e sexta-feira (5 e 6). Na oportunidade, os moradores de Chupinguaia também serão beneficiados com os documentos de posse, totalizando 204 títulos definitivos no Cone Sul.

    Os contemplados serão beneficiados pelo programa Título Já, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia. Uma iniciativa do governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

    Constantino Erwen, superintendente da Sepat, enfatizou que o imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial, e que o título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite a família a condição de herança legal. “Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo”.

    Para dar celeridade nos processos formalizados durante o cadastramento das famílias, uma equipe técnica da Sepat foi designada para realizar atividades de fiscalização e acompanhamento do convênio no município. “A equipe realiza as análises e orientações dos cadastros dos propensos beneficiários, para depois iniciar a emissão dos títulos definitivos dos moradores que já foram cadastrados”, comentou o superintendente.

    Entre os critérios para ser beneficiário do programa está a renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

    Para o governador Marcos Rocha, a Regularização Fundiária no Estado é uma das prioridades, pois é através dela que podemos alavancar a economia de Rondônia.

    Fonte: Assessoria



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