O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro , autorizou o envio de homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para o Pará. Eles vão ficar no estado por 30 dias . Moro atendeu um pedido do governador paraense, Helder Barbalho . Uma rebelião na unidade prisional de Altamira, no interior do estado, deixou 57 presos mortos — 16 deles, decapitados. É o maior o maior massacre desde a chacina no Carandiru .
“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz trecho da portaria assinada por Moro nesta terça-feira.
A pedido do Governo do Estado do Pará, o MJSP autorizou ao DEPEN o envio de Força Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP para atuar naquele Estado por 30 dias. Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 30 de julho de 2019
O prazo de 30 dias começa a contar a partir desta terça-feira. A portaria diz que a tropa vai “exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos” e estabelece ainda que a “operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública” do Pará.
O pedido de Barbalho foi feito na segunda-feira, mesmo dia em que ocorreu a rebelião em Altamira. O governador pediu o deslocamento da tropa, com no mínimo 40 integrantes, em caráter de emergência após a rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira.
“Após o confronto de Altamira, solicitei imediatamente o apoio do Ministério da Justiça e as devidas soluções já estão sendo tomadas. Oito dos 16 detentos identificados como líderes do confronto já estão em Belém e sendo encaminhados para outras penitenciárias”, escreveu o governador.
A FTIP foi criada em janeiro de 2017 e, a exemplo da Força Nacional, é formada por agentes dos 26 estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Justiça, ela tem por objetivo apoiar os governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário, controlando distúrbios. Em maio, a pasta autorizou o uso da força por 90 dias em Manaus, onde outra rebelião deixou 55 mortos.