O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro , autorizou o envio de 40 homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para o Pará. Eles vão ficar no estado por 30 dias . Moro atendeu a um pedido do governador paraense, Helder Barbalho . Uma rebelião na unidade prisional de Altamira, no interior do estado, deixou 57 presos mortos — 16 deles, decapitados. É o maior massacre desde a chacina no Carandiru .
“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz trecho da portaria assinada por Moro nesta terça-feira.
A pedido do Governo do Estado do Pará, o MJSP autorizou ao DEPEN o envio de Força Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP para atuar naquele Estado por 30 dias. Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 30 de julho de 2019
O prazo de 30 dias começa a contar a partir desta terça-feira. A portaria diz que a tropa vai “exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos” e estabelece ainda que a “operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública” do Pará.
O pedido de Barbalho foi feito na segunda-feira, mesmo dia em que ocorreu a rebelião em Altamira. O governador pediu o deslocamento da tropa, com no mínimo 40 integrantes, em caráter de emergência após a rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira.
“Após o confronto de Altamira, solicitei imediatamente o apoio do Ministério da Justiça e as devidas soluções já estão sendo tomadas. Oito dos 16 detentos identificados como líderes do confronto já estão em Belém e sendo encaminhados para outras penitenciárias”, escreveu o governador.
A FTIP foi criada em janeiro de 2017 e, a exemplo da Força Nacional, é formada por agentes dos 26 estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Justiça, ela tem por objetivo apoiar os governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário, controlando distúrbios. Em maio, a pasta autorizou o uso da força por 90 dias em Manaus, onde outra rebelião deixou 55 mortos.
Transferência de presos
O governador paraense informou pelo Twitter que oito dos 16 detentos identificados como líderes do confronto já estão em Belém e sendo encaminhados para outras penitenciárias.
“Do total, 10 serão transferidos para presídios federais e os 6 restantes para presídios estaduais. Os 30 outros detentos envolvidos no caso, seguirão para outras unidades prisionais”, escreveu.
A transferência dos detentos foi acertada nesta segunda-feira. Mais 30 detentos seguirão para outras cinco cadeias. Segundo a Susipe, cem agentes participarão das operações de transferência.
“O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais. Já foram identificados, presos em flagrante e serão responsabilizados alguns dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira será reforçado, e também nas casas penais de Belém, onde faremos uma redistribuição dos internos como medida de segurança”, disse o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou como “péssimas” as condições da penitenciária de Altamira.
Governo divulga lista de mortos
O governo do Pará divulgou a lista dos mortos do massacre no presídio de Altamira . Na véspera, 57 detentos foram assassinados durante um confronto entre facções rivais — 16 deles, decapitados. Parte dos corpos foi removida do local da chacina e levada de caminhão frigorífico ao Instituto Médico Legal (IML) de Belém.
De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), presos do bloco A, de uma mesma facção criminosa, invadiram o anexo do presídio, onde estavam custodiados membros de um grupo rival. Uma disputa de poder entre essas organizações provocou a rebelião. O motim durou cerca de cinco horas e fez reféns dois agentes penitenciários, liberados após negociação com o juizado de Altamira, o Ministério Público e a Polícia Civil.
