Porto Velho/RO, 01 Setembro 2021 04:36:09
Diário da Amazônia

MP solicita medidas mais rígidas do Governo e Prefeitura da Capital contra a Covid

A medida do MP-RO solicita medidas de isolamento mais rígidas e instalação de leitos clínicos e de UTI suficientes a atender a demanda

Por Redação / Diário da Amazônia
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Publicado: 11/03/2021 às 11h15min | Atualizado 11/03/2021 às 14h20min

Sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE/RO) / Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado de Rondônia impetrará, nesta sexta-feira (12), uma Ação Civil Pública  com pedido de tutela de urgência antecipada, contra o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho pedindo a suspensão do decreto estadual em vigor e o retorno do decreto nº 25.853/2021, que havia regras mais restritivas.

A medida do MP-RO solicita medidas de isolamento mais rígidas e instalação de leitos clínicos e de UTI suficientes a atender a demanda causada pela pandemia.

De acordo com o Ministério Público a decisão é necessária pois o estado está no pior momento da pandemia. O texto cita que houve colapso no sistema de saúde e que desde o início da pandemia, os meses de fevereiro e março de 2021 estão sendo os piores.

“Em meio a esse cenário completamente desfavorável, o estado decide, contrariamente à indicação técnica de distanciamento social, expedir decreto com abertura das atividades, após manifestações e solicitações dos setores interessados, no momento mais crítico da pandemia”, consta no texto.

Além disso, o MP enfatizou que as medidas tomadas até o momento estão sem estratégica eficaz de limitação, fiscalização, distanciamento e melhores condições de atendimento estadual e municipal a situação vai agravar

O juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, 2° Vara de Fazenda Pública de Porto Velho agendou a audiência para ouvir as autoridades estaduais para esclarecimentos das questões que serão debatidas.

 



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