Instituição de ensino está instalada no município de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) deflagrou na manhã de ontem, terça-feira (7) a Operação Apate. As investigações constataram que uma organização criminosa oferece cursos de graduação e pós-graduação falsos e sem a autorização do Ministério de Educação (MEC). A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim (RO).
O MP estima que a entidade educacional ligada à organização criminosa possui atualmente 1,3 mil alunos matriculados, além das pessoas que tiveram a impressão do certificado de conclusão falsificados. E que movimentava mais R$ 520 mil por mês com os cursos ofertados. As instituições tinham sede nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes e Rolim de Moura. Existem instituições instaladas em pelo menos 17 localidades, das quais 14 estão localizadas em Rondônia. A organização criminosa é investigada pelas práticas de estelionato, falsidade ideológica, crimes contra as relações de consumo e possível prática de lavagem de dinheiro.
Duas intituições descobertas durante as investigações, estão localizadas no município de Nova Mamomé: o Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, que têm matriz no município de Nova Mamoré. As duas instituições, segundo o MP atraíam estudantes para cursos de graduação e pós-graduação e ao final ofereciam diplomas falsos.
Conforme o MP-RO, a organização criminosa presta serviços educacionais e enganou alunos ao afirmar que possuía autorização para emitir certificados de graduação e pós. A investigação apontou ainda que os diplomas falsos foram adquiridos ilegalmente de outras instituições de ensino.
O procurador-geral de Justiça de Rondônia Airton Pedro Marin, disse em coletiva de imprensa que as investigações tiveram início após ex-alunos da intituição terem problemas com a validação dos certificados. “Até onde apuramos, todas as pessoas que cursaram nessas instituições são vítimas”. Completou.
Cerca de 154 policiais dentre eles 34 delegados estão cumprindo 33 mandados de busca e apreensão e 23 de condução coercitiva. Os mandados são cumpridos em parceria com a Polícia Civil. O Poder Judiciário decretou contra os investigados a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do País.
O Diário entrou em contato com os proprietários da instituição de ensino, mas todos os telefones disponibilizados na fachada do prédio estavam deligados. Durante a operação, foram apreendidos documentos e computadores e telefones.
MEC não reconhece cursos
Em nota, a assessoria do MEC informou que a instituição não tem curso reconhecido pelo Ministério da Educação e “que a legislação aponta que o que tiver fora do alcance do Ministério as fiscalizações são realizadas pelos órgãos de defesa do consumidor e/ou ministério público. O MEC atua naquelas que são apenas reconhecidas”.
