O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do Cone Sul de Rondônia. Em abril de 2018, a ANM já havia se comprometido a enviar ao MPF os relatórios atualizados das barragens, mas até agora não fez a entrega desses relatórios.
MPF pediu à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul . – Foto: Divulgação
Desde 14 de janeiro deste ano, o MPF está desenvolvendo em todo o país uma Ação Coordenada “Segurança de Barragens de Mineração”, que é tratada como prioridade pelo órgão, principalmente após o trágico rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias pontuou que as informações a serem prestadas pela ANM contemplem todas as barragens no Cone Sul de Rondônia, que abrange os municípios de Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado d’Oeste, Corumbiara, Espigão d’Oeste, Pimenta Bueno e Pimenteiras d’Oeste.
Fragilidade
Para o MPF, os desastres em barragens ocorrem devido à fragilidade do marco regulatório, pela desestruturação dos órgãos de controle e pela falta de punição efetiva, principalmente no âmbito criminal, dos responsáveis.
