O Conselho Nacional do Ministério Público participará do projeto “Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil”, que será realizado no período de 11 a 26 de setembro e percorrerá os países da Lituânia, Itália e Portugal. A missão vai realizar intercâmbio de experiências no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e divulgação dos resultados alcançado na troca dessas experiências.
Entre os integrantes da comitiva estará o promotor de Justiça com atribuições na área de Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Segurança (Enasp/CNMP).
Os três países europeus que contarão com a visita da missão brasileira possuem experiências bem-sucedidas em matéria de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, cada qual com suas peculiaridades, o que enriquece o diálogo entre o Brasil e a União Europeia facilitando a obtenção de resultados eficazes para a melhoria das realidades brasileira e europeia.
Haverá também, nos dias 19 a 24 de novembro, a recepção da Delegação Europeia em Brasília/DF, que conhecerá a experiência brasileira e o tratamento do tema de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, visitando a Casa da Mulher Brasileira, os Juizados Especiais e Promotorias Especializadas em Violência Doméstica, e o Supremo Tribunal Federal.
Entre os integrantes da delegação estão: Valter Shuenquener de Araújo,Coordenador da Enasp/CNMP, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da UERJ e Procurador-Regional da República Maurício Andreiuolo.
