O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, através de acordo de cooperação técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), realizam nesta quinta-feira (11), audiência pública para o lançamento e informações para as entidades interessadas em participar do Projeto Uirapuru que destinará recursos de multas trabalhistas para a promoção de melhorias sociais.
A audiência será das 9h às 12h com transmissão simultânea em Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO) e Rio Branco (AC), ampliando a possibilidade de participação de instituições interessadas em conhecer o projeto. Também serão oferecidas gratuitamente capacitações em elaboração de projetos nestas cidades.
De acordo com a procuradora Camilla Olanda Mendes da Rocha, o MPT pretende aumentar o impacto social de suas ações, promovendo projetos que contribuam para o bem-estar social das pessoas da região. “Queremos que as multas geradas aqui na região sejam aplicadas em ações e projetos que possam auxiliar na melhoria vida das pessoas que vivem aqui”, explicou.
A proposta do Projeto Uirapuru é alinhar os temas estratégicos da instituição com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, compromisso firmado pelos países para promover a vida digna para todos.
Entre os objetivos do Projeto Uirapuru estão: a vinculação das destinações à agenda estratégica do MPT, contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sistematização das destinações de recursos, transparência na destinação de recursos e monitoramento dos resultados dos projetos apoiados.
O Projeto Uirapuru inclui a gestão de recursos, implementação de ações de infraestrutura e compras, estruturação da seleção de propostas de projetos (link para Edital), capacitação das organizações da sociedade civil (link para capacitação) e gestão e sistematização de resultados.
Mais informações estão disponíveis aqui:http://www.prt14.mpt.mp.br/info/cadastro-entidades-projetos, ou pelo e-mail [email protected].
