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Diário da Amazônia

Municípios travam batalha para manter comércio aberto após regredirem à fase 1 de decreto em RO

Após portaria do governo, lojistas de várias cidades decidiram não fechar as portas, mesmo para serviços não essenciais.

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Publicado: 05/07/2020 às 19h33min

Vários municípios de Rondônia ‘travaram’ uma batalha para tentar sair da fase 1 do distanciamento social controlado e, consequentemente, manter o funcionamento da maioria das lojas.

No final do mês de junho, por causa da pandemia de Covid-19, uma portaria do governo de Rondônia regrediu 23 cidades para a fase 1 do distanciamento. Esse documento proíbe o funcionamento de estabelecimentos considerados de serviço não essencial, como lojas de roupas e eletrodomésticos.

Ouro Preto do Oeste

Ouro Preto do Oeste é um dos municípios que tenta reverter a decisão do governo estadual.

Para que a cidade não fechasse todo o comércio, o prefeito Vagno Panisoly publicou um decreto municipal permitindo o funcionamento das empresas de serviço não essencial.

Jaru

A cidade de Jaru também entrou na batalha para reverter seu quadro de classificação em relação ao distanciamento controlado. Desde a quarta-feira (1°) o prefeito João Gonçalves Júnior pede para o governo reverter a decisão e classificar Jaru na fase III, que permite a abertura de vários setores do comércio.

Para o chefe do executivo jaruense, “os comerciantes não podem ser penalizados por atos irresponsáveis e inconsequentes de pessoas que ainda instem em descumprir as recomendações das autoridades de saúde”.

A Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), na mesma linha de defesa, convocou os empresários na sexta-feira (3) para colocarem panos pretos nas portas ou fachadas das lojas, uma forma de protesto contra a portaria do governo estadual.

Cacoal

Depois da portaria do governo, o município de Cacoal também encaminhou ofício ao estado pedindo para o governo reconsiderar a classificação de distanciamento. A prefeita Glaucione Rodrigues pede que Cacoal fique na fase 3 do distanciamento e as empresas funcionem atendendo seus clientes seguindo as normas sanitárias.

No ofício de pedido, Glaucione apresenta ações que estão sendo desenvolvidas localmente para conter a pandemia do coronavírus.

Mesmo sem a reclassificação do governo para a fase 3, os empresários da cidade não cumpriram a portaria estadual e todo comércio segue funcionando.

Ji-Paraná

O município da Região Central também não quis seguir a portaria do estado, após ser reclassificado para a fase 1 do distanciamento social controlado.

As lojas de serviços não essenciais permaneceram abertas ao longo da semana. Segundo o setor comercial, as portas das empresas não foram fechadas por causa do risco de falência, onde geraria desemprego aos trabalhadores.

Em nota, o prefeito Marcito Pinto disse ser “contrário ao fechamento do comércio, mas respeita a decisão do Governo do Estado”.

Regressão à fase 1

Ao todo, 23 cidades foram colocadas na fase 1 pela portaria do governo de Rondônia. A decisão do governador em adotar distanciamento social controlado foi tomada devido ao aumento na taxa de ocupação de UTI’s.

Nesta semana, a taxa de ocupação dos leitos de UTI’s chegou a quase 96%. A sobrecarga na rede pública de saúde preocupa as autoridades, que esperam redução no número de casos após a fase 1 do distanciamento.

A portaria da nova fase 1 terá duração de 14 dias e só depois disso o estado deve “analisar a manutenção, evolução e retroação dos municípios às respectivas fases, conforme estudos realizados pelas secretarias responsáveis”.

Mas afinal, o que pode funcionar na fase 1?

Segundo o estado, na fase 1 podem funcionar apenas serviços essenciais ao público. São eles:

  • açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
  • atacadistas e distribuidoras;
  • serviços funerários;
  • hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
  • consultórios veterinários e pet shops;
  • postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
  • oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
  • serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
  • restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
  • restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
  • lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
  • lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
  • distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
  • hotéis e hospedarias;
  • segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
  • comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
  • lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
  • outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery).
  • Porto Velho também entrou na fase 1 e a Polícia Militar (PM) e autoridades do município fiscalizam se comerciantes estão descumprindo a portaria. Caso alguma loja de serviço essencial seja flagrada atendendo o público, poderá sofrer as sanções cabíveis.

G1



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