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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça, 01, o Projeto de Lei 1485/20, que dobra a pena de crimes cometidos por políticos e agentes públicos (secretários, financeiro, servidores) que desviem recursos públicos durante o período da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Entre os crimes que devem ter a pena máxima duplicada estão: associação criminosa, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva.
O deputado federal Mauro Nazif (PSB – RO), votou favorável a proposta e defende, “Em um momento tão calamitoso como este, não podemos brincar com vidas. Os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia, assim como todos os recursos públicos não podem ser alvo de ilicitudes. Apoio totalmente o endurecimento penal diante de desvio de dinheiro público, e também a responsabilização daqueles que o praticarem!”.
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial. (Assessoria)
