Porto Velho/RO, 22 Dezembro 2019 08:32:16
    Geral

    Nova versão do Minha Casa, Minha Vida é adiada para 2020

    Governo informou que os custos operacionais ainda estão sendo discutidos.

    A-A+

    Publicado: 22/12/2019 às 08h32min

    O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (ainda sem nome oficial), será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro.

    O programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher em taxas”, disse.

    Outro impasse para o lançamento do novo programa é a ausência na previsão orçamentária para 2020. Mas Gustavo Canuto se disse otimista em relação aos fundos para o programa. “Temos uma expectativa otimista de que deve haver uma brecha orçamentária. O Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas. Talvez isso abra espaço para o novo programa”, argumentou. A quantidade de casas financiadas pelo novo programa vai variar de acordo com o orçamento que será disponibilizado. A média dos vouchers será de R$ 60 mil, podendo oscilar de acordo com o mercado de regiões específicas. O voucher também deve ser usado para pagar as taxas operacionais.

    De acordo com Canuto, os terrenos onde serão feitas as construções não está incluído no tíquete, e poderá ser adquirido por meio de parcerias com estados e municípios. “Isso a parceria entre União e estados já existe hoje. A maioria dos empreendimentos tem uma parceria do estado, que doa o terreno para fazer a construção. Aqueles estados que quiserem complementar o voucher com mais 10 mil, 20 mil, estarão aptos a resolver a situação do cidadão”, acrescentou. O novo programa utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), porta de acesso para diversos programas sociais de distribuição de renda e de benefícios continuados. 

    Fonte: Agência Brasil



    Deixe o seu comentário