Nos últimos dois meses, 265 mil alunos abandonaram os cursos de graduação ou trancaram a matrícula nas universidades privadas em todo o Brasil, em consequência crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Este levantamento feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (a ABMES) aponta que 82% dos estudantes dizem que a perda de renda foi o principal motivo para interromper os estudos.
Ou seja, a crise econômica causada pela pandemia está afetando com força o presente e o futuro de nosso país e temos que reagir com urgência para evitarmos um retrocesso na formação de nossos jovens.
É por isso que apresentei o projeto de Lei que cria o FIES EMERGENCIAL.
Mais do que suspender o pagamento das parcelas do FIES pelos estudantes que já se formaram, como já aprovamos aqui no Congresso e a Presidência da República deve sancionar nos próximos dias, o que queremos com esse novo projeto é ampliar a cobertura do FIES para estudantes que tiveram redução de renda pessoal ou familiar.
De acordo com o nosso projeto, poderão ser beneficiados todos os estudantes que se matricularam ou renovaram suas matrículas em 2020, inclusive os inadimplentes que comprovarem dificuldade de pagar as mensalidades.
O FIES EMERGENCIAL é para os estudantes que estão cursando a faculdade, que trabalhavam durante o dia e estudavam a noite e perderam o emprego, ou seus pais pagavam a faculdade e tiveram redução em suas rendas.
É fundamental que aprovemos esse projeto com urgência, pois segundo a pesquisa da ABMES, 42% dos estudantes estão sob o risco de desistir dos estudos, e 12% já estão inadimplentes, ou seja, com pelo menos uma mensalidade atrasada.
É bom pontuar que as universidades privadas detêm 75,4% do total de matrículas de graduação, o equivalente a 6,3 milhões de estudantes, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2018, que é o mais recente.
Portanto, temos sim que ampliar o FIES para esses estudantes, porque assim estaremos investindo não só no presente: na manutenção desses alunos nas universidades, mas também no futuro: que é na formação de pessoas capacitadas, com conhecimento especializado para trabalhar e para contribuir com o desenvolvimento de nosso país. Não podemos correr o risco de perder uma geração inteira de jovens que podem ficar sem formação por conta dessa crise. Temos sim que estender a mão para os estudantes e para o povo brasileiro.
O Brasil felizmente tem reservas, que são do povo brasileiro. Então é o momento de usarmos essas reservas com o que é essencial para o futuro de nossa gente e de nosso país. Assistência social, saúde e educação são prioritários e precisamos investir nisso. Assim como também precisamos socorrer as empresas para preservar a economia e ampliar os investimentos em infraestrutura para melhorar as condições de escoamento da produção e das exportações.
Um grande abraço a todos,
Senador Acir Gurgacz
