Um novo recurso foi protocolado na última sexta-feira na Justiça Federal e visa derrubar a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Carlos Moreira Alves, que cassou a liminar que impedia o reajuste de 27% na conta de energia elétrica em Rondônia.
O documento foi protocolado por órgãos ligados de defesa do consumidor e recebeu apoio da Defensoria Pública e bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional. Um encontro realizado em Porto Velho no gabinete do deputado federal eleito, Leo Morais (Podemos), contou com a presença dos também deputados Mauro Nazif (PSB), Jaqueline Cassol (PP), Coronel Chrisóstomo (PSL), Defensor Público-Geral, Marcos Edson, presidente do Conselho Estadual da Defesa do Consumidor (Condecon), Gabriel Tomasete e do secretário-geral dos Progressistas, Luiz Paulo Batista e serviu para encaminhando de medidas contra o reajuste.
Em Brasília, o senador Acir Gurgacz (PDT), saiu em defesa da população e disse que o reajuste é abusivo. Acir recebeu várias demandas de entidades ligadas ao comércio. No documento, eles manifestação preocupação com demissões de funcionários e aumento de produtos.
A bancada federal de Rondônia vai trabalhar unida para ter sucesso na causa, considerada difícil na visão do Defensor Público-Geral. “Elaboramos uma Petição de Agravo para protocolar no Tribunal Regional Federal [TRF].
No entanto, pela minha experiência, é improvável revertermos apenas pela via jurídica. É preciso muito apoio político nesta situação”, explicou Marcos Edson.
Os parlamentares se comprometeram em fazer o que for necessário para evitar que a população rondoniense pague mais caro na tarifa de energia. Entre os planos de ação está: a convocação dos demais deputados, senadores, presidente da Assembleia Legislativa e Governador para integrar a força tarefa; agenda conjunta da bancada com o presidente do TRF para sensibilizá-lo sobre a situação; audiências com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o Ministro de Minas e Energia, além de mobilização popular.
Jaqueline Cassol se colocou à disposição para acompanhar a comitiva que vai a Brasília nos próximos dias. “Faço questão de acompanhar essa agenda, pois fui eleita para trabalhar por Rondônia e esse é nosso primeiro grande desafio. Não será fácil, mas unidos teremos mais força para buscar uma solução que beneficie nosso estado”, avaliou a deputada.
Presidente do Condecon, o advogado Gabriel Tomasete informou que se a decisão não for revista, pode ocorrer de o aumento começar a ser cobrado nas já nas próximas faturas de energia. “É possível que seja cobrado o retroativo.
Nós somos contra e temos argumentos de sobra para que essa decisão não continue valendo. O recurso está pronto e será protocolado nessa agenda conjunta com a bancada federal. É uma forma de mostrarmos força e de fazer uma espécie de pressão no judiciário para que a decisão seja revertida juridicamente”.
