Eleitores poderão consultar situação de candidatos a partir das próximas eleições
A nacionalização do Sistema de Informações de Direitos Políticos (Infodip) foi anunciada na última semana pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, o sistema permitirá ao eleitor saber, por acesso online, se um candidato está com os direitos políticos cassados devido a alguma condenação, sendo, portanto, inelegível.
O sistema mostrará, de forma ágil, as restrições que afetam tanto candidatos quanto eleitores junto à Justiça Eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes fez o comunicado após assinar com o presidente do TRE paranaense, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, acordo de cooperação entre o Tribunal Superior e a Corte Regional.
No caso dos eleitores, o Infodip vai mostrar aqueles que estão com o título eleitoral cancelado, seja por ausência a três eleições consecutivas, sem apresentar justificativa ou sem pagar de multa, ou por falecimento.
O presidente do TSE agradeceu a inovação construída pelo Regional paranaense para aprimorar a consulta a candidatos e eleitores que estejam com algum óbice perante a Justiça Eleitoral.
“Sem dúvida é uma ferramenta que traz muitos benefícios à Justiça Eleitoral e à sociedade brasileira como um todo”, disse o ministro Gilmar Mendes.
Já o desembargador Adalberto Jorge destacou que o sistema reduzirá significativamente os custos com comunicações processuais e poderá ser usado já a partir das eleições de 2018.
Segundo ele, o Infodip contribuirá para garantir um “cadastro eleitoral efetivamente bem instruído e atualizado para o registro das candidaturas”.
O TRE do Paraná utilizou o sistema na eleições de 2014 e 2016, com grande sucesso. A iniciativa recebeu, recentemente, o Prêmio Boas Práticas Eleitorais na categoria Servidor.
