porto velho - ro, 29 Dezembro 2018 06:50:23

Chagas Pereira

coluna

Publicado: 29/12/2018 às 06h49min

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O consumidor em compasso de espera

Depois de uma notícia avassaladora e intempestiva por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que havia determinado, no..

Depois de uma notícia avassaladora e intempestiva por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que havia determinado, no início deste mês, um reajuste médio de 25,34% na tarifa de energia elétrica aos consumidores de Rondônia, sustado por decisão judicial, o presidente Michel Temer decreta, no apagar das luzes, a redução dos subsídios nas contas de luz, já a partir de janeiro próximo.
Publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), o decreto traz como proposta reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. O decreto estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero.
O Ministério de Minas e Energia menciona que o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades consideradas estranhas ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento, objetivando eliminar esse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.
Aliás, o absurdo preço que é pago para que possa usufruir dos benefícios proporcionados pela energia elétrica é o que tem causado descontentamento e revolta aos consumidores. Em Rondônia, não obstante os argumentos usados pela Ceron, recentemente adquirida pela Energisa, o valor cobrado na tarifa de energia elétrica tem inviabilizado investimentos maiores por parte dos industriais e empresariado, comprometendo o crescimento econômico e a abertura de novas oportunidades de emprego.
O decreto propõe uma transição de cinco anos para a eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o governo federal, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção. O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo.
Em compasso de espera, o consumidor continua descrente, mesmo diante de notícias que poderão trazer-lhe benefícios e economia. O governo está anunciando essa redução dos subsídios das contas de luz, mas o aspecto desconfiança freia, de certa forma, o ímpeto do consumidor que, contido como sempre, aguarda os próximos capítulos para poder vibrar e dar pulos de alegria diante dessa perspectiva, nova, porém alvissareira.

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