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Diário da Amazônia

O direito a alteridade

A exceção de Rondon, não se tem conhecimento de outro militar brasileiro preocupado com a questão indígena no País. Mesmo adepto da..

Por Joel Elias Diário da Amazônia
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Publicado: 15/01/2019 às 09h50min

A exceção de Rondon, não se tem conhecimento de outro militar brasileiro preocupado com a questão indígena no País. Mesmo adepto da filosofia positivista, que dominava e ainda domina o Exército brasileiro, Rondon, apesar do não ter reconhecimento da alteridade indígena, o empenho do militar foi fundamental para a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão embrionário da quase extinta pelo presidente Jair Bolsonaro, Fundação Nacional do Índio (Funai).

Apesar de ser um dos pioneiros na questão indígena no Brasil, como positivista, Rondon defendia que os indígenas vivessem sob a tutela do Estado, pois, para ele, os nativos brasileiros estavam apartados da “civilização” e encontravam-se em um estágio inferior de desenvolvimento do espírito, além de serem destituídos de cultura, já que seus costumes e tradições não eram os mesmos dos brancos ditos civilizados, conforme o pensamento positivista.

Esse sentimento etnocentrista, eurocêntrico, que marca o positivismo, difundido amplamento pela ditadura militar, sendo até incorporado pelo governo dos generais-presidente, traz em seu cerne um elemento de violência: a negação do Outro como detentor de dignidade, fazendo disso um preceito para sua eliminação social e até mesmo física de comunidades indígenas.

Essa negação, no governo militar, deixou de ser subjetiva para se tornar numa prática institucionalizada. É só se pesquisar os casos de assassinato em massa de indígenas e o total desprezo e abandonos que esses povos viviam. E o descaso não parou por aí.

A rejeição do Outro [os índios], aliada a condição de dominação, justificou também a eliminação das diferenças culturais, tornando a imagem dos povos indígenas brasileiros similar a ideia de sujeitos subalternos.

Nesse cenário, os índios foram transformados em soldados a serviço do regime. O etnocentrismo assumiu, ainda, outra forma mais sutil e oportunista. Com a negação da alteridade do Outro, é imposta uma relação de dominação marcada pela tortura, usurpação do corpo feminino, trabalho escravo, cárcere privado e alienação do patrimônio cultural.

Essa poderia ser uma história do passado, mas infelizmente ela ainda está viva entre nós ao ponto do atual presidente da República não fazer questão de esconder que vê os índios como desiguais. Além de reduzir a Funai a quase nada, Bolsonaro retirou do órgão a função de demarcar as terras indígenas, prerrogativa que cabe agora ao Ministério da Agricuiltura, pasta que foi entregue ao pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democratica Ruralista (UDR), entidade que tem histórico de violência com as comunidades indígenas.

Além disso, a Funai passou a ser atrelada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos , dirigido por Damares Alves, da ONG Atini Vos Pela Vida, acusada pelo Ministério Público de incitar ódio contra os indígenas. O presidente também já afirmou que em seu governo não haverá “um centímetro de terras índigenas demarcadas”. Por aqui, Rondônia volta ao notíciário nacional com a invasão da terras dos Uru-eu-wau-wau na última semana. Até quando vamos negar a alteridade, reconhecer o Outro nos nossos indígenas?



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