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Diário da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro, deve atender a um pedido

O motivo é uma lei existente desde 2011 que impede a chamada participação ou propriedade cruzada.

Por tecmundo
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Publicado: 12/08/2019 às 15h30min

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve atender a um pedido feito pelo “colega” Donald Trump e buscar modificar leis relacionadas com a televisão paga no Brasil. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) já trabalham em uma medida provisória que entre em vigor o mais rápido possível.

A principal consequência da alteração seria a aprovação da  compra da time Warner pela ATeT, negócio anunciado em junho de 2018 por um valor que chega a até US$ 85 bilhões. A aquisição envolve 18 países e, no Brasil, ainda está travada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Foto: Divulgação

O motivo é uma lei existente desde 2011 que impede a chamada participação ou propriedade cruzada — quando uma operadora de telefonia e um grupo de conteúdo se unem ou possuem alta participação nos negócios uma da outra. Além de impedir aquisições, ela permite somente que essas gigantes sejam acionistas minoritárias em outros segmentos, restringindo a possibilidade de monopólio.



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