porto velho - ro, 11 Dezembro 2018 15:00:50

Marcelo Freire

coluna

Publicado: 06/12/2018 às 08h56min | Atualizado 06/12/2018 às 08h58min

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“O Tribunal de Contas merece uma moção de aplauso”

A população de Porto Velho e Ariquemes foi surpreendida ontem com a visita de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, através de uma..

A população de Porto Velho e Ariquemes foi surpreendida ontem com a visita de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, através de uma comissão de servidores técnicos. A missão foi inspecionar as demandas nas unidades de saúde e o que pode ser feito para melhorar o serviço, hoje sobrecarregado na maioria dos municípios do País.

Ontem os técnicos estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento e postos de saúde. Uma semana antes da visita dos técnicos, a mídia noticiava problemas nas unidades de saúde com a lentidão no atendimento, inclusive com morte de paciente, cujo processo administrativo está sendo apurado no âmbito do município.

O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa e responsável pela análise de contas dos gestores públicos. Também é um órgão importante no auxílio dos prefeitos na correta aplicação dos recursos públicos e responsável por alertar os municípios que estão com despesas acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mas suas atividades vão muito além desses serviços já conhecidos pela classe política e população. O que o Tribunal de Contas fez ontem nos municípios de Porto Velho e Ariquemes deve servir de exemplo para outras câmaras de vereadores e parlamentares, cujo papel é fiscalizar o poder público na prestação de serviço que é prestado à população.

A população, quando elege um deputado ou um vereador, tem a premissa que ele será o responsável por fiscalizar a prestação de serviço no âmbito do município. O papel do vereador está muito bem claro no regimento interno das câmaras, através de comissões permanentes da saúde e de fiscalização.

O Tribunal de Contas, mais uma vez, dá um exemplo com o bem público, papel esse que deveria ser exercido pelos legisladores. Se espera, com essas visitas, melhorias no serviço que é prestado à sofrida população. O momento é oportuno para Câmara Municipal de Porto Velho aprovar uma moção de aplauso ao Tribunal de Contas.

Se percebe que o papel do vereador vai perdendo força no país e caindo no descrédito. Muitas das vezes, os legisladores são bem pagos, mas nem sempre correspondem à confiança da população. É comum, em algumas câmaras municipais, legisladores serem aliados do prefeito. Esse tipo de comportamento acaba produzindo descrédito junto à população, que passa a visualizar no vereador um porta-voz do prefeito. Nem sempre é assim que funciona. Ainda é possível encontrar no parlamento municipal vereadores que têm compromisso com a coisa pública. É raro, mas existe.


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sobre Marcelo Freire

Jornalista. Atualmente é editor-chefe do jornal Diário da Amazônia. Foi chefe da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Rondônia, chefe da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de Rondônia e assessor parlamentar na Câmara Federal. Formado em Jornalismo pela Faculdade Uniron, em Porto Velho, é pós-graduado em Assessoria de Imprensa pela Faculdade São Mateus. Atualmente é acadêmico do curso de Direito na Faculdade São Lucas, em Porto Velho.

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