Senador Acir constata irregularidade durante inspeção realizada na rodovia em 2013A partir das 9h de hoje, uma comissão formada por técnicos do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e por senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado realiza diligência na BR-364 para verificar o andamento e a qualidade dos serviços de restauração e manutenção da rodovia. A inspeção vai começar pelo viaduto da Vila Jotão, em Ji-Paraná, próximo ao Hotel Maximus, seguindo no sentido Sul, passando por Cacoal e finalizando em Pimenta Bueno.
Esse é o trecho mais complicado da rodovia, onde as obras de manutenção e restauração estão em andamento, e sobre as quais o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) questionou a qualidade, visto que há muitos buracos, mesmo nos trechos já restaurados.
A diligência será realizada em atendimento a um requerimento do senador Acir Gurgacz, junto à Comissão de Infraestrutura, logo após audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e aprovado no plenário do Senado no último dia 29.
Ministro confirma reforma de seis aeroportos
Seis aeroportos de Rondônia estão no Programa de Infraestrutura Logística (PIL/Aeroportos Regionais) com previsão de investimentos da ordem de R$ 83,2 milhões. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Segundo Padilha, o cronograma de licitação e execução das obras seguirá os critérios técnicos, legais e ambientais, sendo que os aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena estão com seus projetos em estágios mais avançados e podem ter suas obras licitadas a partir do próximo dia 16.
As cobranças sobre a inclusão desses aeroportos no programa de aviação regional foram feitas pelos senadores rondonienses, Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB). “Eu entendo que a ampliação e modernização desses aeroportos, e a vinda de aviões de grande porte para atender à população, além de obras necessárias, serão indutoras do desenvolvimento regional, e é isso que quero para as cidades de Rondônia”, disse Acir.
De acordo com o ministro, o aeroporto de Ji-Paraná é o que reúne as condicionantes técnicas e ambientais mais resolvidas. A previsão é que a licença ambiental seja emitida nos próximos 10 dias e a licitação seja aberta em 16 de maio. No entanto, o ministro colocou como pré-requisito para o lançamento do edital a desapropriação de uma ocupação irregular do sítio aeroportuário, cujo processo está no Ministério Público.
Uma chácara está ocupando irregularmente a área de domínio do aeroporto e a disputa jurídica pode impedir a emissão da licença de operação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Não vamos iniciar a obra se essa questão não estiver resolvida”, frisou Acir.
A situação dos aeroportos de Cacoal e Vilhena é semelhante. A vistoria dos órgãos ambientais foi feita na semana passada, e a emissão da licença ambiental deverá ocorrer em 15 dias. Na sequência o banco responsável pelo programa prevê mais 15 dias para adequar o projeto e a licitação será permitida no final de maio ou na primeira quinzena de junho. Já o aeroporto de Ariquemes, o que está atrasando a licitação da obra é o processo de outorga do aeroporto da prefeitura para o governo do estado, visto que a prefeitura renunciou a administração do aeroporto.
As obras nos aeroportos de Guajara-Mirim e Pimenta Bueno devem demorar um pouco mais, segundo Eliseu Padilha, considerando que ainda estão sendo feitos os estudos preliminares. “Deve levar cerca de 60 dias para que esses estudos possam compor o anteprojeto e depois entram os componentes ambientais e legais para viabilizar as obras. A previsão é que os projetos estejam prontos somente no segundo semestre”, adiantou o ministro.
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