Vereador Fogaça (destaque) convocou bancada e direção do Dnit para definir a retomada das obras dos viadutos
Paralisadas em julho de 2010, para revisão dos valores, as obras dos viadutos de Porto Velho vão ser debatidas em nova audiência pública, na Câmara Municipal de Porto Velho. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelos vereadores Eduardo Rodrigues (PV) e Everaldo Fogaça (PTB), que retornou à Câmara na segunda-feira após a posse de Léo Moraes na Assembleia Legislativa.
O documento assinado pelos 21 vereadores propondo a audiência pública foi apresentado por Fogaça durante a solenidade de posse do vereador Júnior Siqueira (PSDC), que substitui Aélcio da TV (PP).
Fogaça garante que essa discussão será diferente de outras realizadas, pois contará com a presença de técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e da bancada federal.
Mesmo antes de ser empossado, na semana passada, o vereador Fogaça manteve contato com a bancada rondoniense em Brasília, que confirmou presença no evento. Ele esteve com o senador Valdir Raupp (PMDB) e os deputados federais Marcos Rogério (PDT), Nilton Capixaba (PTB) e Marinha Raupp (PMDB).
ENTENDA
A prefeitura de Porto Velho assinou em 2009 o primeiro contrato para construção dos viadutos com a construtora Camter. Em julho de 2010 houve paralisação das obras em atendimento a questionamentos da empresa para revisão dos valores. Em outubro do mesmo ano, o projeto recebeu aditivo de mais de R$ 10 milhões.
Em janeiro do ano seguinte, após nova revisão do projeto, foi feito realinhamento do preço em mais de R$ 9 milhões. Após executar 40% dos serviços e receber mais de R$ 41 milhões, a Camter pediu e obteve junto à prefeitura a rescisão contratual. No mesmo ano, em nova licitação, a empresas vencedora foi a Egesa. Em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF-RO), em agosto de 2011, a prefeitura assumiu o compromisso de concluir a obra relativa à edificação dos seis viadutos e das marginais da BR-364, até, no máximo, dezembro de 2012.
Em agosto, a Egesa, que conseguiu realizar apenas 19,51% do que foi contratado, parou os serviços sob a alegação de que a prefeitura não fez sua parte para promover a retirada da rede elétrica e as desapropriações de imóveis da área dos viadutos. A empresa recebeu mais de R$ 16 milhões.
Ainda no segundo semestre de 2012, a prefeitura devolveu a construção dos viadutos para o Dnit, que se manifestou favorável, mas não informou em quanto tempo isso seria feito. No ano passado, em maio, um novo processo de licitação foi aberto para a retomada das obras. A empresa vencedora foi a Equipav Engenharia Ltda. O valor estimado da obra agorá é de R$ 76 milhões e o prazo contratual é de até 20 meses para conclusão das obras.
