porto velho - ro, 21 Setembro 2019 12:18:05

    JoséLuiz

    coluna

    Publicado: 12/09/2019 às 06h00min

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    Onde estão as verdades sobre a regularização fundiária?

         Volta e meia surgem declarações de autoridades ligadas ao setor produtivo primário, de técnicos e até daqueles que não..

         Volta e meia surgem declarações de autoridades ligadas ao setor produtivo primário, de técnicos e até daqueles que não sabem diferenciar, um pé de abóbora de uma lavoura de milho, ou de uma porca com uma vara de leitões, o de uma galinha com uma ninhada de pintainhos emitindo palpites sobre as questões fundiárias em Rondônia. Há quem afirme que existem mais de 60 mil áreas sendo exploradas por pequenos e médios produtores rurais, que a mais de meio século não foram tituladas pela ineficiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). 

              Outros asseguram que são mais 39 mil propriedades rurais que necessitam com urgência ser tituladas para que os respectivos proprietários que as exploram racionalmente, a mais de 30,40, 50 anos tenham segurança jurídica. O tema ao longo dos últimos tempos vem ganhando complexidade, diante do emaranhado jurídico, com leis, portarias e decretos tornando cada vez mais complicada a vida dos pioneiros que acreditaram nas promessas de colonização do Território  Rondônia, lá nas décadas de 1970/1980.   

            O problema é vasto e não atinge somente o estado de Rondônia, sem exceção todos os estados da região Norte coexistem com a insegurança provocada pela ausência de regularização fundiária, onde a presença de jagunços, grileiros e oportunistas tornaram-se uma realidade agindo a margem da lei. Por se tratar de uma questão regida por legislações federais, os governadores, dos estados envolvidos nas questões fundiária estão de mãos amarradas impedidos de agir, aguardando a boa vontade dos gestores do INCRA em Brasília.  

           Quando os estrangeiros botam a boca no trombone, criticando e ditando regras para o desenvolvimento sustentável nos estados amazônicos, eles estão aproveitando o espaço aberto, armando uma jogada de flanco para revelar ao restante do planeta a falta de vontade política, que vem gerando conflitos no campo, derrubadas de matas e queimadas indiscriminadas, assim como a expulsão de seus habitantes remontando a metade do século passado. 

         Nos escaninhos e nas prateleiras empoeiradas do INCRA, não é novidade, centenas de processos amarelados pelo tempo aguardam despachos e finalmente a emissão dos títulos definitivos aos que ocupam e exploram as centenas de milhares de áreas produtivas. A regularização fundiária equilibrada e com justiça, fará com que área rural na Amazônia deixe de ser uma terra sem lei e sem dono. 

          


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    sobre José Luiz Alves

    José Luiz Alves, é jornalista. Apresenta aos sábados das 6h às 8h na Rede Tv Rondônia! o programa Campo e Lavoura, com informações ao homem do campo e produtores rurais, em cadeia com seis emissoras de rádios para todo o Estado de Rondônia.

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