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Diário da Amazônia

Operação agiliza processo de liberação do Alvará pelo CBM

Por causa disso, começou na última quarta-feira (10) e termina amanhã (12) uma operação em dois turnos para as solicitações de vistorias

Por Redação
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Publicado: 11/04/2019 às 07h40min

A Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (Acic) esteve em reunião na segunda-feira (08), na sede da entidade com o Corpo de Bombeiros de Cacoal (CBMRO) e 4º GBM de Cacoal, representados pelo cap. BM Da Costa, cap. BM Braga, ten BM Barbati e SD BM De Castro, a prefeitura de Cacoal na ocasião representada pela secretária municipal de Administração, Austia de Souza Azevedo e o deputado estadual Elcirone Deiró. Na ocasião, foram solicitados esclarecimentos e orientação a respeito do processo de liberação do Alvará de funcionamento que necessita da emissão pelo CBM, do laudo de vistoria de combate a incêndio, onde alinharam pontos que possam amenizar o processo.

Uma reunião foi realizada nesta semana entre a Acic e CBM. – Foto: Divulgação

Para as empresas em que se aplica a emissão do Auto de Conformidade de Procedimento Simplificado (ACPS) até 750 m² entre outros requisitos contidos na IT 01/2017 a fazer o pedido exclusivamente online,efetuando o cadastro no Batalhão do Corpo de Bombeiros para acesso e em casos que já possuem cadastro e for negada a ACPS a vistoria será realizada no mesmo dia ou no máximo no dia seguinte.

Para as empresas que se enquadram acima de 750 m² o processo de vistoria também deve ser solicitado online para o agendamento da vistoria in loco. Foi firmado também o compromisso com o CBMRO de avaliarcada edificação já existente individualmente para dirimirem os pontos que devem ter adequação.

O cap. BM da Costa salientou a importância do acompanhamento do empresário durante as visitas de vistoria nas empresas pois o volume de consultas pós vistoria é um dos fatores que demandam tempo atrasando o processo das demais empresas. Por causa disso, começou na última quarta-feira (10) e termina amanhã (12) uma operação em dois turnos que contará com o dobro de efetivo, onde todas as solicitações de vistorias protocoladas poderão ser realizadas nesse período e a intenção do CBMRO é não deixar nenhuma vistoria pendente.



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