Otimismo na votação do relatório da reforma tributária ainda este ano e, assim desonerar, simplificar e estabelecer a competitividade do Brasil no mercado mundial. A Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO) acredita que esse processo alavancará a economia não só do País, mas como do nosso Estado, principalmente neste cenário de pós pandemia.
Para o presidente da FIERO, Marcelo Thomé, estabelecer a modernização da legislação tributária para torná-la simples e proporcionar maior segurança jurídica, desburocratizando o sistema, resultará na atração de novos investimentos brasileiros e internacionais.
O tema foi pauta de um debate ocorrido nesta semana e que contou com a participação do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do senador Ronaldo Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista que trata do tema no Senado, do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do vice-presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Issac Sidney Menezes Ferreira e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
Robson Andrade, da CNI, ressaltou que desde a Constituição de 88, o sistema tributário é um entrave ao crescimento do país, no incremento da geração de empregos e, principalmente, atrasa a competitividade do Brasil junto ao mercado global.
O presidente da CNI disse ainda que a reforma pode corrigir a questão da retenção dos impostos por parte dos estados. “Outro ponto importante é para que os impostos sejam recolhidos nos destinos e não no estado da produção, assim, as regiões do Norte e Nordeste acabam se beneficiando, pois se tratam de localidades na sua maioria consumidora”, ponderou.
De acordo com o relator da matéria na Câmara, nestas três primeiras semanas de setembro, servirão para a realização de audiências públicas sobre a Reforma Tributária com os diversos setores da sociedade. “Esta é a hora de todos exporem suas ideias para fecharmos o texto para ser apresentados na Câmara e no Senado”, afirmou o deputado Aguinaldo Ribeiro. “Também é a hora de desmistificar e simplificar a tributação no Brasil”, ressaltou.
O senador Roberto Rocha também defendeu a abertura das discussões com os diversos setores da sociedade e disse que a leitura do relatório poderá ser feita já em outubro, “e assim deixar o Brasil mais competitivo em relação ao mercado internacional”, reafirmou.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também expôs o otimismo na aprovação da matéria ainda este ano. “Estamos trabalhando afinados, tanto a Câmara, quanto o Senado, pois entendemos que estas mudanças vão beneficiar o Brasil, principalmente no enfrentamento da crise estabelecida pela pandemia”, frisou.
