Rio Madeira – Divulgação
A consultoria holandesa Royal Haskonings iniciou os estudos para avaliação de potencialidade de participação privada para manutenção e operação das hidrovias do Tapajós e do Madeira. A medida faz parte de um memorando de entendimento assinado entre o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Mundial para colaboração na realização de avaliações técnicas, visando melhorar a eficiência da logística de exportação e do desenvolvimento regional do Arco Norte, principalmente nos estados do Tocantins, Amazonas e Pará.
A primeira reunião entre as equipes do ministério e da consultoria aconteceu na semana passada. A avaliação vai definir aspectos como: lições internacionais aprendidas, análise de dados existentes, quadro regulamentar, capacidade das partes interessadas e modelagem financeira. A expectativa é que a conclusão dos trabalhos ocorra até fevereiro do ano que vem. Caso os estudos comprovem cenário econômico favorável para usuários, investidores e governo, uma das possibilidades para as hidrovias é a estruturação de um processo de parceria com o setor privado.
“O Brasil tem um potencial significativo para o transporte hidroviário interior. Entretanto, esse potencial não é totalmente utilizado, entre outros fatores, pelo baixo índice de investimentos. Nossa ideia é aumentar a participação privada nesse setor, com o intuito de desbloquear esse potencial”, avaliou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni.
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 2019, foram transportadas 40,3 milhões de toneladas em todas as hidrovias brasileiras. Somente no Rio Tapajós, foram 10,9 milhões de toneladas (27%) e no Rio Madeira, 9 milhões de toneladas (22,4%), ou seja, quase 50% do volume total movimentado. Daí a importância de um processo de parcerias público-privadas (PPPs) na região.
Em janeiro deste ano, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) enviou ofício ao Ministério da Infraestrutura sugerindo uma concessão multimodal da hidrovia do Madeira e da BR 364, para viabilizar a sua duplicação.
A concessão multimodal compreenderia a duplicação da BR-364 e a hidrovia do Rio Madeira, o que, além de trazer uma solução para a duplicação da BR-364, promoveria a expansão do transporte hidroviário e o aumento da capacidade de escoamento de bens e da produção agropecuária por vias em boas condições de navegabilidade.
“Diante de um quadro de investimentos públicos com forte restrição orçamentária prevista para os próximos anos, o objetivo é atrair a participação da iniciativa privada no processo, com uma proposta competitiva e vantajosa para o setor, e menor impacto e custo para o país”, destacou o senador na proposta ao governo federal.
