Porto Velho/RO, 24 Março 2024 23:24:19
Diário da Amazônia

Pedido de anulação da cassação negado pela Justiça

No pedido de anulação, o prefeito Franco Vialetto, chegou a citar algumas situações que o juiz entendeu não terem ocorrid

Por Magda Oliveira Diário da Amazônia
A- A+

Publicado: 04/07/2015 às 13h00min | Atualizado 04/07/2015 às 21h51min

Franco Vialetto havia recorrido da decisão de cassá-lo

Franco Vialetto havia recorrido da decisão de cassá-lo

Após vereadores de Cacoal terem votado por unanimidade pela abertura de uma Comissão Processante (CP) que poderá levar a cassação do prefeito Francesco Vialetto (PT), o Executivo resolveu entrar na Justiça contra o pedido que partiu da vereadora Maria Simões (PT) que alegava negligência e omissão por parte do prefeito, quanto os fatos apurados pela Operação Detalhe, porém a Justiça negou o pedido, e a comissão formada pelos vereadores poderão dar continuidade aos trabalhos.

No pedido de anulação, o prefeito através de sua assessoria jurídica, chegou a citar algumas situações que o juiz entendeu não terem ocorrido na noite da votação, como o voto da vereadora Maria Simões que estava impedida de votar, por ser a autora do pedido e questionou os votos dos vereadores suplentes como sendo decisivos, o que no entendimento do juiz não ocorreu.

Em sua decisão, o juiz eleitoral chegou a citar que o pedido de abertura da CP, pedida pela vereadora foi baseada no Decreto de Lei n. 201/67 e discutir sobre a atipicidade das condutas a serem investigadas é inapropriado.

Na nota oficial, a vereadora Maria Simões disse que a incompetência dos assessores jurídicos do prefeito, estão causando maior prejuízo a ele do que sua própria oposição, e acredita que o prefeito não tem sido bem informado sobre o que é ou não legal na administração pública.



Deixe o seu comentário