Os 5,8 mil associados da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1 Tenente Santana – sediada em Porto Velho – começaram a receber a primeira das três parcelas do Seguro Defeso, correspondente a um salário-mínimo, conforme foi acordado pela presidente Dilma Rousseff quando esteve em Rondônia, no último mês de março. Os pescadores profissionais têm direito a esse benefício e são contemplados todos os anos, durante os meses de novembro a março. Trata-se de uma compensação salarial referente ao mesmo período em que a pesca se torna proibida nos rios da região, por causa da desova dos peixes. Mas, em decorrência do estado de calamidade pós-enchente do rio Madeira, decretado nos municípios atingidos, o benefício foi estendido por mais três meses.
São aproximadamente 34,8 mil pessoas – contando com os familiares dos pescadores – que dependem desse benefício, somente aqui na Capital. Segundo Amarildo Costa, secretário da Colônia Z1, houve muitos transtornos durante o período que antecedeu ao pagamento da primeira parcela do seguro defeso – totalizando mais de 90 dias. “Então, criou-se uma expectativa grande, quando a presidente Dilma esteve aqui, em Porto Velho, e disse que pagaria as três parcelas do benefício aos pescadores que tiveram suas casas atingidas pela cheia do rio Madeira. Isso não aconteceu, dificultando nosso trabalho na Colônia. Recebemos até ameaças de pescadores que achavam que o pagamento dependia da gente. Fizemos tudo que estava ao nosso alcance, principalmente na organização de toda a documentação exigida no processo”, esclarece o secretário.
Benefício apenas para pescadores cadastrados
De acordo com a presidente da Colônia Z-1, Marina Veloso, o benefício mensal é garantido somente aos pescadores que estão devidamente cadastrados nas colônias ou aos que estão sindicalizados. O pagamento dessa primeira parcela do Seguro Defeso estendido, iniciado agora em julho, contemplará quatro colônias de pescadores: a de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e a de Rolim de Moura. Para a representante dos pescadores da Capital, o pagamento da primeira parcela do seguro defeso representa uma conquista da categoria e “vai ajudar a diminuir os problemas financeiros das famílias que ainda estão sem rumo certo”, afirma.
Porém, ela considera que uma parcela não é suficiente para atender às reais necessidades dos pescadores e dos familiares. Segundo Marina, muitos deles estão plantando mandioca e melancia para complementar a renda mensal, uma vez que a atividade pesqueira não tem subsidiado o sustento dessas famílias.“Mas ainda não sabemos se vai ser possível colher esses produtos, caso haja outra enchente”, declara. A presidente da Colônia Z-1 disse que – por conta dessa expectativa de que o rio Madeira possa transbordar outra vez – há um sentimento de insegurança entre os pescadores porque “estamos com muito medo que, de fato, aconteça outra enchente; o nível do rio ainda é muito alto: 2 metros além do normal, para esta época do ano e estamos no período da seca. O que vai acontecer quando chegar o período das águas? Nos sentimos muito prejudicados. Nossa rotina mudou totalmente e há muitas pessoas que precisam ter uma definição quanto à moradia. Além disso, tem muita gente com problemas de saúde, principalmente por causa da malária”, alerta. Sobre o surto de malária nas vilas dos pescadores, ela informou que já manteve contato com a Secretaria de Saúde Municipal (Semusa), reivindicando a presença de carros de fumaça naquelas localidades.
A presidente da Colônia de Pescadores Z-2 em Guajará-Mirim, Gerônima Melo, disse que os problemas daquela entidade são semelhantes aos enfrentados pelos pescadores da Capital. Na Z-2 há mais de 300 profissionais cadastrados e ela afirma que “eles estão esperando que o que foi prometido em março pela presidente Dilma seja cumprido integralmente. Lutamos por esse benefício e não pretendemos desistir. As três parcelas deveriam ter saído de uma vez; agora vamos ter que continuar lutando, porque todos aqui na colônia têm compromisso e precisam sobreviver. A gente não quer muita coisa, não! Queremos apenas que as promessas sejam cumpridas e que os políticos façam valer nossas conquistas; aquilo que os pescadores têm direito”, declara Gerônima.
Brasília como solução
Na próxima semana, a presidente da Colônia Z-1 Marina Veloso vai a Brasília – juntamente com o superintendente regional do Ministério da Pesca e Aquicultura/RO, Gilvan Damo – para uma reunião com os ministros da Pesca e do Trabalho, com vistas a definir a data de pagamento das outras duas parcelas do Seguro Defeso. Ela explica que houve problemas com o cadastro de alguns pescadores e faz apelo para que aqueles que ainda não conseguiram receber o benefício comparecerem à sede da Colônia Z-1, localizada no Baixa União – região do Cai N’água – para preencherem devidamente os formulários.
O pescador Ricardo Meanter, 36 anos, é um dos filiados à Colônia Z-1 que recebeu o Seguro Defeso e afirma que o benefício trouxe melhorias para a família. Entretanto, o pescador garante que “a situação hoje não está muito boa, porque não posso mais pescar na área onde estão os peixes. Eles estão concentrados no pé da cachoeira e a Santo Antônio Energia impediu que a gente pesque ali. Fomos ameaçados de perder os barcos, ser processados e ainda podemos ser presos!”.
Questionado sobre outras dificuldades porque passam os pescadores, desde novembro do ano passado – quando iniciou o transbordamento do rio Madeira -, Meanter disse que o maior transtorno é “porque nossas casas foram totalmente destruídas; hoje eu e minha família moramos de favor, na casa de parentes. Estamos esperando a indenização ou a reconstrução das nossas moradias. Não tenho estudo e só sei pescar”. O pescador conclui com um questionamento que, sem dúvida, representa a atual situação dos pescadores da região e que, portanto, merece maior atenção das autoridades competentes, para as devidas respostas: “como vamos sobreviver se não podemos trabalhar?”.
Por, Edilene Santiago
