Na manhã desta quinta-feira (16) a Polícia Federal cumpriu 04 (quatro) mandados de busca e apreensão e 1 (um) de prisão preventiva contra um grupo que segundo as investigações, vendia produtos destinados ao emagrecimento como se fossem suplemento alimentar, contendo apenas produtos de origem natural em sua fórmula.
De acordo com a PF, após a perícia, verificou-se que tais produtos eram adulterados, foi constatada a presença de substâncias que podem causar dependência e que constam da lista de produtos controlados da ANVISA.
A Operação Mutare, ocorreu em conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Estadual de Rondônia, e visa desarticular associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública.
Todos os mandatos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal em Porto Velho/RO, e cumpridos na capital. Os valores arrecadados com as vendas dos produtos somam mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em um ano.
Os investigados serão ouvidos na Superintendência da PF em Porto Velho/RO e responderão pelos crimes de associação criminosa e venda de produto adulterado destinado a fins terapêuticos e medicinais (artigos 273 e 288, todos do Código Penal).
O termo “mutare” refere-se à modificação dos produtos terapêuticos e medicinais e sua consequente comercialização, causando prejuízo fisiológico e financeiro aos consumidores. (PF)
