Na tarde de ontem, na sede da Polícia Federal aconteceu uma coletiva de imprensa para esclarecer a operação deflagrada pela Polícia Federal hoje em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Ajuricaba que tem por objetivo desarticular grupo criminoso que estaria fraudando a execução de contrato administrativo cujo objeto é a prestação de serviços de preparo de refeições para indígenas nas Casas de Apoio à Saúde do Índio (CASAIs), vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígenas (Dsei) de Porto Velho/RO.

Na ocasião se fizeram presentes o superintendente da Polícia Federal, Carlos Manoel Gaia da Costa e o assessor de operações especiais da Controladoria Geral da União (CGU), Dr. Wagner de Campos Rosário, que informaram que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas à Polícia Federal.

De acordo com Carlos Manoel Gaia, a fraude acontecia no controle da quantidade de refeições fornecidas pela empresa contratada, para posterior pagamento pelos serviços prestados e realizados pelo Dsei de Porto Velho com base em ordens de serviço enviadas pelas CASAIs. Ocorre que no Dsei de Porto Velho essas ordens de serviço estariam sendo manipuladas para constar quantidade de refeições superior à realmente fornecida, bem como valores superiores aos correspondentes à prestação do serviço.

“Vale ressaltar que a fraude ocorria sempre no quantitativo de refeições e não no preço da alimentação fornecida. Acontecia assim, se eles forneciam 200 refeições eles colocavam nas notas que forneceram 300 refeições e assim conseguiam desviar a verba”, relatou Gaia.

A Polícia Federal teve acesso tanto às ordens de serviço originais, elaboradas nas CASAIs, como às fraudulentas, produzidas no Dsei de Porto Velho.
Além disso, com base nesses documentos constatou-se a materialidade delitiva, o que permitiu a representação pela busca e apreensão nos órgãos públicos e nas residências dos investigados, bem como a representação pelas conduções coercitivas dos suspeitos. Foram deferidos 11 (onze) mandados de busca e apreensão – 1 (um) em Humaitá/AM; 1 (um) em Cacoal/RO; 1 (um) em Guajará-Mirim; 3 (três) em Ji-Paraná; 5 (cinco) em Porto Velho – e 6 (seis) mandados de condução coercitiva.

Porém, todos estão apenas prestando esclarecimento e posteriormente serão liberados, caso a PF constate a ligação dessas pessoas com o esquema, poderá ser pedido a prisão dos mesmos, no entanto, no momento são apenas investigados no caso.

PF suspeita de fraude em licitações

Segundo Wagner de Campos, na casa de um dos empresários acusado de participar do esquema, foi encontrado o valor de R$ 300 mil em espécie, além de documentos e notas fiscais da prestação de serviço. Disse ainda que a empresa venceu um contrato no valor de R$ 23 milhões por 4 anos de prestação de serviços.

Além da fraude no pagamento do fornecimento de refeições, a PF apurou ainda que pode ter ocorrido fraude ainda no processo licitatório, pois as duas empresas envolvidas no esquema e que ganharam a licitação funcionam no mesmo endereço.

Ainda de acordo com informações levantadas pelo jornal Diário da Amazônia, o valor desviado gira em torno de R$ 5 milhões por ano.
Os delitos sob investigação são: falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal); peculato (artigo 312 do Código Penal); associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); modificação ilegal do contrato (artigo 92 da Lei 8666/93); favorecimento do contratado (artigo 92, parágrafo único, da Lei 8666/93).

Segundo o superintendente da Polícia Federal, eles têm 30 dias para finalizar o processo e tomar as providências cabíveis.
Por fim, o nome da operação é uma homenagem ao guerreiro líder e protetor dos indígenas Manaos conhecido como Ajuricaba, que atacava tropas portuguesas que buscavam escravos indígenas no início do século XVIII.