porto velho - ro, 25 Julho 2019 23:22:56

Jocenir Sergio

coluna

Publicado: 16/07/2019 às 08h28min | Atualizado 16/07/2019 às 15h54min

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POLÍTICA & CIA: A inutilidade dos vices e o nepotismo cruzado

O nepotismo cruzado como forma de ludibriar a Lei

O doutrinador e professor de Direito Luiz Flávio Gomes (LFG) destaca que o vocábulo “nepotismo” (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos. O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.

Entretanto, para burlar a lei, muito se observa prefeito empregando parentes de vereador, governador empregando familiar de deputado e vice-versa. Acontece que isso também é crime contra a administração municipal, definido como “nepotismo cruzado”, isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso e a punição é a mesma, tanto para quem indica quanto para quem contrata. Se o nosso glorioso Ministério Público quiser levar ao pé da letra essa questão do nepotismo cruzado, teremos governos e assembleias vazias, bem como prefeituras e câmaras municipais com drásticos cortes de pessoal. Basta querer, pois o que não falta é gente cruzando parente às custas dos cofres públicos

A inutilidade do vice

Nas rodas políticas dizem que a utilidade de vice é a mesma que a de um suplente e que a felicidade de ambos é ver o titular se dar mal para poderem se dar bem. Nesta esteira, começo a pensar na questão e fico cada vez mais convencido de que esta percepção é verdadeira, pois qual a utilidade de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente? Nenhuma! Servem apenas para fazer confusão, fazer politicagem e pensar em assumir a vaga do titular. Nem pra história os vices entram, a menos que assumam.

Vices que ninguém lembra

Quem era o vice do Fernando Henrique e do Lula? E o vice do Valdir Raupp quando governador, o vice do ex-governador José Bianco, alguém sabe quem era? E do Ivo Cassol, no seu primeiro mandato de governador? Ninguém lembra, não é mesmo? Pois é! Esses vices não apareceram e ficaram no anonimato durante quatro anos, aparecendo apenas na folha de pagamento.

Desaparecidos

Na atualidade, nas principais cidades de Rondônia temos exemplos clássicos de que vice-prefeito não serve para nada. Em Porto Velho, o vice de Hildon Chaves é o Edgar Tonial e alguém sabe o que ele faz? Nada! Brigou com o titular no primeiro ano de mandato de desde então só consta na folha de pagamento. Em Ariquemes, o prefeito Thiago Flores se elegeu tendo como vice Lucas Follador. Os dois brigaram, Lucas foi escanteado e será candidato a prefeito na próxima. Em Jaru, nem mesmo a população lembra quem é o vice do Joãozinho Gonçalves, o mesmo acontecendo com o município de Ouro Preto D´Oeste, onde Vagno Panisoly administra praticamente sozinho. Em Ji-Paraná o vice-prefeito Marcito Pinto virou prefeito com a renúncia de Jesualdo Pires e em Cacoal, o vice-prefeito virou deputado estadual e a prefeita Glaucione Rodrigues administra sem a sombra do substituto imediato, enquanto que e em Vilhena, o prefeito Eduardo Japonês se elegeu em eleição suplementar e tem como vice a Maria José, que quase não aparece nas ações da administração. Será que as administrações precisam realmente de um vice, que custam uma verdadeira fortuna aos cofres públicos sem a pertinente retribuição?

Sumido

Quem está longe dos holofotes, até por conveniência é o ex-senador Valdir Raupp. Depois que deixou o Senado da República o ex-governador simplesmente sumiu. Às voltas com as investigações da Lava-jato por tem recebido, segundo denúncias, dinheiro de empreiteiras de forma duvidosas, o homem da barba está de molho. A esposa, Marinha, ex-deputada que também foi derrotada nas urnas em 2018 virou assessora de um senador de Mato Grosso e Valdir figurou na mídia no primeiro semestre apenas quando virou notícia o seu pedido legítimo (talvez nem tanto moral) de restabelecimento de sua aposentadoria como ex-governador.

Salários

E os nossos nobres vereadores da capital estão insatisfeitos com o salário de quase R$ 14 mil e mais R$ 15 mil mensais de verba indenizatória, que recebem para irem duas vezes por semana na Câmara da Capital. Matéria exclusiva do Diário da Amazônia anuncia que os nobres Edis articulam projeto para aumento dos próprios salários de algo em torno de 15%, que seria a reposição da inflação no período do atual mandato. Se aprovado, o aumento vale para a próxima legislatura, que será eleita em 2020 e toma posse em 2021. Mas como todos são candidatos à reeleição, seria legislar em causa própria? Hoje a Câmara de Vereadores de Porto Velho, com seus 21 parlamentares recebe e gasta nada menos do que R$ 44,3 milhões todo ano com o custeio de oito reuniões mensais.


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