Municípios vão ganhar maior prazo para implantar lixões
Na última quarta-feira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve em reunião com a relatora da Medida Provisória 658/2014, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). O objetivo era discutir a prorrogação dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua destinação adequada. Após constantes esforços da entidade, ao participar de audiências e enviar ofícios abordando as dificuldades enfrentadas pelos Municípios, ficou decidido que os prazos para executar a medida serão postergados de maneira escalonada.
O resultado da reunião representa enorme conquista para os entes federados. Conforme defendido pela CNM, a implementação da Política de Resíduos Sólidos exige uma série de ações que os Municípios sozinhos não conseguiriam arcar do próprio bolso. Isso se torna ainda mais visível nas cidades de pequeno porte. A proposta de emenda a ser inserida pela relatora da MP reconhece essas divergências entre Municípios de pequeno e grande porte, além de capitas e regiões metropolitanas.
Durante o encontro, o secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, comentou que utilizou dados da CNM como fonte de pesquisa. Com base nessas informações, realizou um diagnóstico da quantidade de lixões existenes no Brasil. Então, firmou o compromisso público de dar suporte técnico e financeiros aos Municípios para enfrentarem os desafios de implementar a PNRS. Participou como representante da Confederação, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos. (CNM)
