Edição de hoje nº 7702
Em tempos de combate a corrupção o Brasil clama por moralidade e lisura no serviço público. A operação lava-jato já mandou pra cadeia dezenas de políticos de alto escalão e enfrenta resistência daqueles que pendem por um fio esfarrapado na mira da justiça.
Em Rondônia, mais precisamente em Vilhena parece que as coisas caminham na contramão do sentimento que toma conta da população. Ao menos dois secretários da gestão do prefeito Eduardo Japonês, estariam impedidos de exercer funções públicas.
Um deles é o secretário de saúde do município Afonso Emerick Dutra, que já esteve à frente da saúde nos municípios de Cerejeiras e Santa Luzia. Em suas passagens por esses municípios, Afonso acumula condenação em segunda instância, o que por si só já é empecilho para ser ordenador de despesa.
A imprensa e o vereador Carlos Suchi (PODEMOS) chegaram a questionar a legalidade da nomeação de Afonso, o prefeito tentou flexibilizar a lei municipal e a situação ficou por isso mesmo. O dito pelo não dito se arrasta há meses e Afonso continua secretário afrontando a lei.
Outro caso é do secretário “sabe-se de que” Gilson Carlos Ferreira, que em situação ainda pior não tem sequer nomeação constante no portal da transparência definindo sua função especifica. Gilson poderia estar incorrendo no crime de usurpação da função pública já que tanto para os órgãos de controle como para a população de modo geral sua função, bem como lotação, carga horária e salários não constam nos mecanismos de busca do site oficial do município.
A reportagem avisou a secretaria de comunicação do município que levaria essa matéria ao ar e que o espaço estava aberto para que Gilson se pronunciasse, porem ate o fechamento da matéria não houve manifestação.
Junto ao tribunal de justiça do estado encontramos um procedimento ordinário cível onde Gilson alega prescrição de um processo transitado em julgado que determina a devolução de dinheiro aos cofres públicos de Vilhena da época em que foi vereador e presidente da câmara.
O tribunal alega valores indevidos recebidos na época pelo ex-vereador e pede ressarcimento aos cofres públicos.
O pedido feito em junho de 2018 foi negado e Gilson é considerado devedor do município e por conseguinte “ficha suja” dada a natureza da condenação.
Gilson é servidor do quadro federal e sempre esteve ligado a cargos políticos de confiança. Até bem pouco tempo era assessor direto do deputado estadual Luizinho Goebel e passou para a prefeitura depois da eleição de Eduardo japonês na eleição suplementar de junho de 2018.
Existe uma alegação de que Gilson seria cedido através de um convenio do governo do estado que estaria vencido há mais de 2 anos e que não contempla servidores federais.
Princípio da moralidade
O que se sabe por conversas de corredores é que Gilson e Afonso possuem parecer favorável da procuradoria do município para exercerem tais funções.
A reportagem entrará com requerimento junto a PGM de Vilhena para ter acesso a esses pareceres já que se tratam de documentos públicos. Enquanto não temos acesso ao documento deixamos no ar o seguinte questionamento:
As nomeações estão dentro da legalidade? Podem até estar! mas soam no mínimos imorais diante das irregularidades apuradas até aqui.