Porto Velho/RO, 22 Março 2024 13:23:19
Diário da Amazônia

Prefeitura vai emitir alvará de forma imediata

O procurador Erivelton Kloss informou que a procuradoria irá elaborar um Decreto que será assinado pelo prefeito para dar agilidade

Por Redação
A- A+

Publicado: 09/03/2019 às 10h07min

O prefeito de Rolim de Moura, Luizão do Trento, recebeu no gabinete da prefeitura ontem (08), o vereador presidente da Câmara, Lauro Lopes, o vice-prefeito Fabrício Melo, o fiscal tributário Marcelo Franskoviak e o Procurador do Município, Erivelton Kloos. O objetivo do encontro foi debater a concessão do alvará imediato e viabilizar a instalação e funcionamento das atividades, dentro da competência do município e dar condições de funcionamento aos estabelecimentos que necessitam da documentação e também a licença ambiental das empresas, no que tange a responsabilidade do município.

Luizão do Trento ouviu o vereador e para atender o anseio dos comerciantes se comprometeu em liberar o alvará imediato, desde que o interessado apresente toda a documentação necessária e comprove o recolhimento das taxas. Ficou acertado ainda que as vistorias serão realizadas posteriormente à liberação do alvará. O presidente da Câmara agradeceu a equipe do prefeito e lembrou que a medida atende o anseio dos comerciantes do município que buscavam uma solução para o problema.

O procurador Erivelton Kloss informou que a procuradoria irá elaborar um Decreto que será assinado pelo prefeito para dar agilidade a documentação.

Ao atender o pedido do vereador, o prefeito disse que o setor público é muito burocrático, mas que administração irá trabalhar para facilitar a vida de quem investe. “Nossa compromisso e fazer tudo dentro da legalidade, por isso fiz questão que nosso procurador participasse da reunião, mas na próxima semana o decreto será publicado para que esses alvarás sejam emitidos de forma imediata, cuidamos de todas as áreas, mas temos que fortalecer a economia da nossa cidade sempre”.



Deixe o seu comentário