Representantes do MPF, PF e CGU durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (22/05), em Porto Velho. – Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
Na manhã desta quarta-feira (22/05), durante coletiva de imprensa, os representantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), esclareceram sobre a atuação da Operação “Inter Fratem“. A ação, deflagrada, investiga um grupo de empresas (MEDIÇÃO, NELSONEZ e ANTONELLY) que recebeu, entre 2012 e 2019, R$ 146 milhões por meio de um contrato com o Governo Federal, sobre um serviço prestado com transporte e atendimento indígena do Distrito Sanitário Indígena de Porto Velho, em Rondônia (Dsei/PVH).
O superintendente da PF em Rondônia, Caio Rodrigo Pellimm, falou sobre a investigação e o desenrolar da investigação. – Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
Segundo o superintendente da PF em Rondônia, Caio Rodrigo Pellim, a parceria com os demais órgãos permite conter desvios de recursos públicos durante a execução de um contrato. “Fazemos a colheita de provas, depois seria muito mais difícil. A contemporaneidade da investigação é importante para conter o desvio, onde neste caso era sobre a disposição de veículos para atender uma comunidade indígena ao invés de ir para o bolso de empresários”, disse.
A contemporaneidade da investigação é importante para conter o desvio, onde neste caso era sobre a disposição de veículos para atender uma comunidade indígena ao invés de ir para o bolso de empresários.
“Já foi pago a empresa R$ 6,3 milhões e a CGU já apurou um desvio até o momento de pouco mais de R$ 450 mil”, completou Pellim. O superintendente da PC citou ainda que as fraudes constatadas são direcionamento na cotação de preços, conluio entre as empresas que participaram do certame, pois são três empresas do mesmo grupo e, quem ganhou, não executou o serviço e, atestados de declarações falsas foram apresentadas e o não fornecimento dos itens apresentados no contrato.
Agente da Polícia Federal com documentos conseguidos a partir de mandados de busca e apreensão. – Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
Entre o material apreendido, está uma quantia significativa de moeda estrangeira e comprovantes de remessas que, juntos, somam US$ 600 mil dólares para investimento fora do país feita na principal imprensa do grupo investigado.
SERVIDORES ENVOLVIDOS
Roberto Cesar Oliveira Viegas, secretário adjunto da Secretaria de Combate a Corrupção da CGU, informou que servidores públicos estão sendo investigados por envolvimento no processo. – Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
De acordo com Roberto Cesar Oliveira Viegas, secretário adjunto da Secretaria de Combate a Corrupção da CGU, as empresas jamais seriam agraciadas pelo contrato se não houvesse a participação ativa de servidores públicos. “Isto está muito claro ao longo dos trabalhos que foram feitos. Eles recebiam vantagens indevidas, inclusive pecuniárias (dinheiro/propina)”, citou.
Isto está muito claro ao longo dos trabalhos que foram feitos. Eles recebiam vantagens indevidas, inclusive pecuniárias (dinheiro/propina).
“A partir de agora, a CGU vai abrir processos disciplinares com vistas a demissão uma vez comprovada de fato estes delitos e, vai abrir processo de responsabilização destas empresas visando declará-las inidôneas e suspendê-las, sanando esta sangria através destes contratos. Existem medidas que podem e devem ser tomadas no âmbito da nossa Corregedoria como também na dos Ministérios”, completou Viegas.
EMPRESA ATUA EM QUATRO ESTADOS DO NORTE
O procurador da República, Daniel Azevedo Lôbo, informou que o grupo empresarial atua em quatro estados da região Norte. – Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
“Basicamente o centro destas empresas fica em Manaus (AM), mas elas possuem contratos com diversos órgãos públicos em pelo menos quatro estados (Rondônia, Amazonas, Roraima e Pará), sendo Federais, Estaduais e Municipais. O esquema investigado indicam que todos atuaram com o mesmo modo operante em licitações realizadas pela Brasil a fora”, informou o procurador da República, Daniel Azevedo Lôbo. Ele completou ainda, informando que, “o conglomerado (formado por irmãos) participou de cerca de 40 licitações”.
O esquema investigado indicam que todos atuaram com o mesmo modo operante em licitações realizadas pela Brasil a fora.
NÚMEROS
De acordo com o representantes da PF, MPF e CGU, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e cinco de prisão preventiva nos municípios de Manaus, Porto Velho e Guajará-Mirim. O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU, além de 60 policiais federais.
