A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu respeito ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo, e afirmou que “todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido”, na cerimônia de abertura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem (25).
Ela também destacou que “não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”.
A ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.
As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a uma dezena de processos no STF, ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis.
Ela lembrou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feito por meio de recursos aos próprios tribunais. “O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”.
Cármen Lúcia também exigiu respeito aos juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias, podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.
“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.
