O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou hoje que, “a princípio”, o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância não ocorrerá este ano. Há uma corrente que defende privar liberdade só após o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) – que equivale a uma “terceira instância” – condenar. O caso depende de julgamento da Corte.
A questão interessa, por exemplo, ao ex-presidente Lula (PT), preso desde abril de 2018 após ser condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Toffoli foi questionado sobre a possibilidade de a pressão popular contra a soltura de Lula influenciar votos dos ministros.
“Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, respondeu Toffoli.