Após o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cacoal, receber denúncias de que uma loja de franquias de cosméticos estaria vendendo produtos com datas próximas ao vencimento, o órgão realizou uma fiscalização no local. O coordenador do Procon em Cacoal Bernardo Schmidt Penna, disse que é obrigatório o estabelecimento fixar uma placa junto a informação da promoção, informando que o motivo do desconto é devido o prazo de vencimento estar se aproximando.
Durante a fiscalização no comércio o órgão não encontrou produtos vencidos, no entanto faltava apenas um dia para que esse prazo vencesse. O coordenador do Procon explica que a mesma visibilidade que o comércio dá ao desconto, também precisa dar ao motivo, principalmente se o desconto estiver relacionado ao prazo de validade.
“Por se tratar de produtos de uso prolongado os clientes precisam de uma margem de tempo para fazer o uso. Esse cliente também precisa ser informado de que o produto em questão está com desconto, devido o prazo de validade estar se aproximando”, explicou Schmidt.
No comércio fiscalizado, o órgão orientou a retirar os produtos, como batons, hidratantes, entre outros, das prateleiras e suspendessem as vendas. “Nesse primeiro momento foi somente uma orientação, mais esse tipo de situação poderia acarretar em várias punições, podendo até ocorrer na interdição do comércio, caso eles não acatem a orientação e recorram no erro”, explicou.
O consumidor que tiver alguma reclamação pode procurar o Procon que funciona ao lado da Prefeitura. O atendimento ao público é de segunda a quinta-feira das 7h30m até às 13h30m. Na sexta-feira o órgão realiza audiências e faz trabalho de fiscalização.
