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Diário da Amazônia

Procon alerta sobre compra de material escolar

Agência alerta sobre os riscos como cobrança de taxas abusivas

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 08/01/2020 às 15h25min

Fotos: Frank Néry

Com o início do ano aumenta a procura por material escolar, em Porto Velho a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), alerta os pais que procuram os itens nas papelarias da capital, onde pode existir riscos como cobrança de taxas abusivas, materiais escolares proibidos etc.

Todo início de ano o Procon realiza fiscalizações nas lojas de uniformes, papelarias e instituições de ensino, com o objetivo de garantir que os estabelecimentos cumpram com as regras e leis do Manual de Defesa do Consumidor.
Mas para que as compras sejam as mais satisfatórias o gerente de fiscalização do Procon, Victor Ferrare, frisa algumas dicas na hora da pesquisa e das compras.

Entre os cuidados necessários na hora da compra, o gerente explica que é interessante antes de realizar a compra fazer uma pesquisa nos estabelecimentos, comparar preços. Já na hora da compra é importante guardar todas as notas fiscais dos produtos, como mais uma forma de segurança e possíveis trocas.

TAXA DE MATRÍCULA

Segundo o gerente, é comum escolas ou instituições particulares, por exemplo, cobrarem taxas de matrículas ou pré-matrículas. Mas caso o consumidor sinta que o valor é abusivo, ou que houve aumentos sem avisos, deve-se procurar o órgão.

Sobre a documentação dos estudantes, Vitor assegura que mesmo em casos de inadimplência em instituições particulares, os documentos dos estudantes não podem ficar retidos com a instituição, e os alunos não podem ser punidos ou impedidos de fazer provas entre outras atividades, já que a lei oferece meios para resolver a inadimplência.
Uniformes
Em relação aos uniformes uma prática muito comum é a “confecção casada de uniformes”, que determina quase a obrigatoriamente de que a compra de uniformes daquela instituição de ensino seja em um determinado local. Segundo o gerente, a prática é proibida e a instituição é obrigada a fornecer todo o material para a confecção do uniforme de escolha do responsável.
Em casos de dúvidas, denúncias ou sugestões, deve-se procurar o Procon mais próximo, ou ligar para o 151.

Com informações da Secom



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