Porto Velho/RO, 29 Agosto 2020 11:44:18
Diário da Amazônia

Procon fiscaliza preços em lojas de materiais de construção

Procon acompanha o aumento dos preços dos produtos de materiais de construção e marcenaria, coibindo as práticas abusivas

Por Redação / Diário da Amazonia
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Publicado: 29/08/2020 às 08h33min | Atualizado 29/08/2020 às 11h44min

O preço dos produtos e a legalidade de materiais de construção nos estabelecimentos em Porto Velho receberam fiscalizações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO).
No decorrer das vistorias foram lavrados 13 autos de constatação e nove autos de infração. De acordo com site da Secom o Procon tem recebido denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção, com atenção voltadas ao milheiro de tijolo, telhas de barro, placas de madeira MDF e outras.

Na ação a equipe de fiscalização solicitou a entrega das notas fiscais de compra e venda (entrada e saída) das mercadorias comercializadas, a fim de apurar as razões que motivaram o aumento dos preços. O órgão não regula o valor de venda dos produtos, e cabe ao seu trabalho apurar e punir eventual prática abusiva de aumento injustificado dos preços.

Também foi realizado procedimento administrativo para obtenção de esclarecimentos, garantindo à empresa autuada os direitos processuais constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. As ações de fiscalização vem ocorrendo constantemente e, intensificadas desde o mês de julho, estenderam-se das fábricas (olarias, marcenarias, entre outras) para lojas (materiais de construção, revendas de madeiras, entre outras).
O Procon de Rondônia continua acompanhando o aumento dos preços dos produtos de materiais de construção e marcenaria, coibindo as práticas abusivas que vulneram e violam os direitos dos consumidores. A Instituição ressalta a importância da participação do consumidor neste momento.
Para fazer denúncias ou encaminhar reclamações, a população pode entrar em contato pelos canais de atendimento: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; e Facebook Procon Rondônia.  Os consumidores também poderão registrar denúncias ou reclamações diretamente na plataforma on-line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br .

(Com informações da Secom)



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