Segundo polícia, no celular do suspeito foram achados vários vídeos
Na última quinta-feira (23), um professor da rede pública, de 45 anos, foi preso suspeito de gravar e armazenar vídeos de sexo com uma adolescente em Rolim de Moura (RO). Segundo a Polícia Civil, o homem mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, de 15 anos, e frequentemente filmava o ato sexual no próprio celular. Além da prisão do educador, os policiais apreendram DVDs e notebook na casa.
Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente. De acordo com o delegado Renato Cesar Morari, o caso começou a ser investigado no mês de novembro, após a Delegacia da Mulher receber uma denúncia no Disque 100 sobre uma adolescente que estava sendo explorada sexualmente por um professor.
“Diante da denúncia, passamos a investigar o caso. Chegamos até a adolescente de 15 anos e ela confirmou seu envolvimento com o professor. Disse ainda que não era aluna dele e que eles se conheceram através de redes sociais”, afirma o delegado.
A adolescente, segundo Morari, narrou que além de manter relações sexuais com o professor, trocava fotos e vídeos sensuais com o suspeito.
“Manter relações com menores a partir dos 14 anos não é crime, desde que haja consentimento da família, o que não era o caso deles. Porém produzir e armazenar imagens, vídeos íntimos ou pornográficos e sexo com adolescente é crime previsto pelo ECA com pena que pode variar de 4 a 8 anos de reclusão”, informou.
Diante das informações, na última quinta-feira (23) foi feita uma busca domiciliar na casa do professor, autorizado pela Comarca de Justiça de Rolim de Moura.
Na ocasião foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente no celular do suspeito. Também foram apreendidos computadores, DVDs e HDs para serem analisados pela polícia. “Agora vamos verificar esse material, em busca de mais provas sobre o crime”, esclareceu o delegado.
ECA
Conforme o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.
O artigo 241-B criminaliza adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena de reclusão é de 1 a 4 anos, além de multa.
