O Plenário do Senado aprovou, ontem (14), regime de urgência para o projeto que que insere dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A matéria deve ser votada no Plenário nesta quarta-feira (15).
Presidente da CPI que apura responsabilidades da tragédia em Brumadinho (MG) e autora do projeto sobre segurança em barragens, Rose de Freitas cobrou presença de parlamentares a depoimentos na comissão. – Foto: Pedro França/Agência Senado
Pelo projeto (PL 1.452/2019), os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias visando justamente reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas barragens.
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto busca aprimorar a segurança e o desempenho das barragens. A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Rose disse que as catástrofes que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo adotado para a construção das barragens. Daí a importância da proposta.
A senadora também é presidente da CPI de Brumadinho. Ela reconheceu que há muitas atividades no Senado, mas cobrou a presença dos integrantes da comissão nas reuniões em que testemunhas são ouvidas. Ela chegou a sugerir a troca dos integrantes, para que a CPI seja mais produtiva e produza um relatório de qualidade.
— Espero que as pessoas olhem para o Congresso Nacional e percebam que nosso trabalho colaborou com a identificação dos culpados — afirmou.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) é o relator da CPI.
