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Diário da Amazônia

Projetos polêmicos para enfrentar a crise no País

Câmaras de Vereadores em Rondônia querem reduzir salários e número de cadeiras.

Por Veronilda Lima Diário da Amazônia
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Publicado: 16/09/2015 às 05h05min

Vereador Macário Barros diz que projeto visa evitar exonerações e valorizar a educação  Jota Gomes/Diário da Amazônia

Vereador Macário Barros diz que projeto visa evitar exonerações e valorizar a educação Jota Gomes/Diário da Amazônia

Em período de crise econômica, projetos polêmicos estão sendo apresentados em todas as esferas para enfrentar os impactos, que tendem a se agravar com demissões ou exonerações nas iniciativas privada e pública. Enquanto em Colorado do Oeste estuda-se projeto de emenda à Lei Orgânica para reduzir, de 11 para 9, o número de vereadores, por iniciativa do vereador Jânio Saraiva (PTB), que alega atender apelos da população, em Porto Velho, o vereador Macário Barros (PSB) apresentou Projeto de Resolução alterando os valores dos subsídios dos vereadores.

Pela proposta, que será analisada nas comissões da Câmara Municipal e depois votada em plenário, o salário dos vereadores será reduzido em 50%, a partir de janeiro de 2017, ficando na casa dos R$ 6 mil, inclusive do presidente da Casa.
Já em Vilhena, a Câmara aprovou na terça-feira, em primeiro turno, projeto de lei que aumenta o número de vereadores, também a partir da próxima legislatura, de 10 para 13.

Consciente da polêmica quanto à redução do salário, Macário Barros alega que se trata de princípios de igualdade, considerando que um vereador hoje ganha R$ 12 mil enquanto o salário de um professor varia de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil. Ele disse que conta com a força popular para ter aprovada sua proposta. Macário também afirma que pretende com isso incentivar os jovens a buscarem uma formação profissional e só depois ingressarem na política, podendo optar entre o salário do profissional ou do cargo para o qual foi eleito, ao contrário de hoje, segundo ele, que muitos tentam a eleição visando apenas a questão financeira.

Com a redução do salário, ainda segundo Macário, pode ser evitada também a exoneração de todos os assessores de gabinete, prevista para novembro; e os recursos ainda poderão ser direcionados à área da educação para valorização dos professores.

CORRUPÇÃO

Questionado sobre o apoio ao projeto, o vereador Marcelo Reis (PDT) disse ser contra porque essa aprovação, em seu entendimento, tende a aumentar a possibilidade de corrupção. “Qual vereador ou qual pessoa vai querer trabalhar com salário reduzido? Ninguém!”, afirmou, lembrando que a lei federal prevê que o salário de um vereador deve ser 70% do valor do salário de um deputado estadual, que por sua vez recebe 70% do salário de um federal.

“70% é o valor máximo. Mas isso não significa que o salário não possa ser reduzido”, rebate Macário.

Marcelo Reis ainda citou que diante da crise generalizada tem como proposta reduzir de 21 para 18 vereadores, o que geraria economia de R$ 1 milhão por gabinete, recursos que poderiam ser usados para melhorar o salário dos servidores e comissionados, além de aplicar em obras sociais, como foi feito com o dinheiro que sobrou em 2011.



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