Pronatec encolhe antes de ser extinto
Criado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) irá fechar 2018 com o menor orçamento dos últimos sete anos. Segundo dados do Portal da Transparência, o montante gasto pela União com as parcerias estaduais e municipais, o Sistema S e as escolas privadas passaram de R$ 4 bilhões, em 2011, para pouco mais de R$ 142 milhões neste ano. Sob a gestão Temer os recursos do programa caíram de R$ 1,37 bi em 2016 para R$ 283 milhões em 2017.
Corte
Nos últimos anos, o corte radical nos recursos do Pronatec reduziu para menos da metade as vagas nos cursos técnicos.
Resultado
O Governo Bolsonaro já sinalizou que o Pronatec será extinto a partir de 2019. O economista Carlos da Costa, que irá chefiar a nova Secretaria Geral de Produtividade e Emprego, classificou recentemente como “desastroso” o resultado do programa.
Plano
A Secretaria irá lançar e coordenar o Plano Nacional de Qualificação de Capital Humano, nova versão do Pronatec, para tentar “elevar a qualidade da mão de obra do país”.
Reclamação
Desde 2015, o índice de reclamações feitas pelos usuários de serviços de telecomunicações na Anatel caiu 28%. De acordo com dados da Anatel, as reclamações em 2015, de janeiro a novembro, somaram 3.745 e no mesmo período de 2018 foram 2.688.
Solução
Conforme a agência reguladora, nos últimos anos, telecomunicações foi o setor que registrou o maior índice de solução de problemas apresentados pelos consumidores aos Procons, 83,7%. Também resolveu 88,6% dos problemas apresentados no Consumidor.gov, segundo a Senacon, do Ministério da Justiça.
Impugnação
O Partido Social Liberal (PSL) do Piauí ingressou com uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o governador Wellington Dias (PT).
Influenciadores
A ação é baseada nas denúncias de que Dias teria contratado influenciadores para impulsionar ilegalmente conteúdo favorável a candidatos petistas durante a eleição deste ano.
Rivais
Além da URE (União de Representação Estudantil), sediada em Minas, a UNE (União Nacional dos Estudantes) terá ter mais uma entidade rival que será criada pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
Emendas
Deputo Jerônimo Goergen (PP-RS) tentou reunir assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com as emendas parlamentares. Ontem, a Coluna registrou que o Congresso desembolsou, este ano, mais de R$ 8,8 bilhões em emendas.
Assinaturas
O parlamentar gaúcho conseguiu pouco mais de 100 assinaturas. Para iniciar a tramitação de uma PEC são necessárias 171. Pela proposta, que Jerônimo pretende emplacar em 2019, os milionários recursos das emendas seriam repassados direto aos municípios por meio do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
Educação
Secretaria de Educação do Rio de Janeiro repassou, este ano, cerca de R$ 300 milhões diretamente para os diretores das cerca de 1240 escolas da rede Estadual investirem em obras e reparos. O montante é superior ao que foi repassado nos últimos 15 anos.
Santas Casas
Presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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ESPLANADEIRA
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produziu e encaminhou às autoridades, em 2018, 7.279 Relatórios de Inteligência Financeira, os RIFs, que relacionaram mais de 370 mil pessoas físicas e jurídicas e cerca de 330 mil comunicações de operações suspeitas e em espécie.
