Foi publicada na edição nº 829 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas de Rondônia (DOe/TCE-RO), que circulou na última sexta-feira (9), a relação com a distribuição das relatorias das contas de órgãos da administração estadual direta e indireta, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria.
A divulgação pelo TCE do resultado da escolha dos relatores – feita por meio de sorteio em Plenário – visa garantir transparência na análise processual, uma vez que permite aos gestores públicos e à sociedade saberem quem presidirá a instrução dos processos de cada órgão ou instituição estadual fiscalizada pelo Tribunal.
À exceção do presidente, que tem como atribuição maior a de dirigir toda a Corte, os demais conselheiros participaram do sorteio, cujo formato buscou assegurar equilíbrio na distribuição de matérias aos relatores, permitindo que tenham uma visão mais ampla das situações orçamentária, financeira, patrimonial, bem como dos resultados alcançados pela administração pública rondoniense.
Desse modo, órgãos que integram a administração estadual direta e indireta, além do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, foram distribuídos em seis listas, cujos relatores serão responsáveis pelas contas no quadriênio 2015 a 2018.
Foram sorteadas ainda as relatorias das contas do Poder Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público estadual, para o biênio 2015/16. Também foi sorteado o relator das contas de três órgãos do Estado (Sepog, Fapero e Sefin), apenas para o exercício 2015. (AI)
