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Diário da Amazônia

Ranking aponta estagnação no acesso a água tratada e saneamento básico

O país ainda discute uma legislação nacional sobre saneamento básico.

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Publicado: 16/03/2020 às 12h33min | Atualizado 16/03/2020 às 12h37min

Ranking do Instituto Trata Brasil aponta que 46,85% da população brasileira não tem acesso a coleta de esgoto
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A edição 2020 do ranking de saneamento básico no Brasil, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado nesta terça-feira (10), aponta que o país não avançou no cumprimento das metas de entrega de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto.

Os dados organizados pelo instituto com base em números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes a 2018 — os mais recentes disponíveis — indicam que 16,38% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água e 46,85% não dispõem da cobertura de coleta de esgoto.

Em comparação com o ano anterior, houve melhora de 0,1 ponto percentual no acesso a água tratada. Já em relação ao acesso a esgoto, o avanço foi de 0,84 ponto percentual — apesar de apenas 46% do volume gerado ser tratado. Esses números indicam, para o Trata Brasil, que os avanços são insuficientes para o país cumprir os compromissos assumidos.

“Nós temos dois universos distintos dentro do mesmo país: um a caminho de resolver o problema do saneamento e outro que está estagnado há anos”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos. “Quando você olha para o ranking, as cidades que estão no topo são as que investem há muito tempo em saneamento. Na outra ponta, é o inverso. Estão as cidades com baixíssima capacidade de contrair novos endividamentos.”

Em 2015, ao aderir aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Brasil se comprometeu a universalizar o saneamento básico até 2030. O Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), no entanto, prevê a chegada à essa meta até 2033.

O país ainda discute uma legislação nacional sobre saneamento básico. Na sexta-feira (6), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse ao site “Congresso em Foco” que pretende tramitar de forma acelerada o Projeto de Lei 4162/2019, que estabelece o novo marco legal do saneamento básico no país.

Tasso prometeu que o texto irá à votação no plenário em no máximo uma semana a partir do momento em que deixar as comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura, onde chegou na quarta-feira (4). Ele é o relator do texto na Comissão de Infraestrutura.

Proposto pelo Poder Executivo, o projeto foi aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados. Em linhas gerais, a proposta abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada e estabelece metas a serem cumpridas para os próximos anos.

Se passar sem modificações pelo Senado, a medida seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Líderes do ranking

Para formar o ranking, o Trata Brasil atribui notas a uma série de indicadores fornecidos pelas concessionárias de água e esgoto. São eles nível de cobertura (que corresponde a 60% da nota), melhora da cobertura (25% da nota) e nível de eficiência (15% da nota).

Considerando os 100 maiores municípios brasileiros por número de habitantes — o que contempla mais de 40% da população e todas as capitais do país — a cidade de Santos, no litoral paulista, lidera o ranking com nota 9,71 dos 10 pontos possíveis (o município apresenta 100% de entrega de água potável e trata 99,93% de seu esgoto).

Franca, no interior de São Paulo, é a segunda na lista, com nota 9,55 (também com 100% de água tratada e 99,62% de seu esgoto com destinação adequada). Maringá, no noroeste paranaense, aparece na sequência, com nota 9,15 (99,99% de acesso a água e 99,98% de esgoto tratado). Essas três cidades têm população inferior a 500 mil habitantes.

Completam a lista dos dez melhores municípios do ranking as cidades de São José do Rio Preto (nota 8,88), Uberlândia (8,85), Piracicaba (8,78), Cascavel (8,52), São José dos Campos (8,37), Ponta Grossa (8,32) e Vitória da Conquista (8,30). Em todas essas cidades, a gestão da água e do esgoto é feita por empresas estatais ou de economia mista.

O primeiro município com gestão totalmente privada no fornecimento de água e esgoto a figurar na lista é Limeira, no interior de São Paulo, na 11ª posição (8,30 pontos). A cidade terceirizou essas duas áreas em 2017 para a BRK Ambiental — antiga Odebrecht Ambiental —, que em seu site se apresenta como “a maior empresa privada de saneamento básico do Brasil”.

A situação nas capitais

Entre as 26 capitais e o Distrito Federal, a cidade mais bem colocada no ranking de saneamento é Curitiba. A cidade paranaense aparece na 17ª posição no ranking, com nota 8,22. São Paulo aparece pouco abaixo, na 19ª posição, com nota 8,18. As cidades caíram cinco e três posições, respectivamente, em relação ao ano anterior.

“Apesar de as capitais terem maior poder econômico, elas também têm problemas maiores, como uma população muito espaçada no território, o que torna mais difícil de levar redes para todos os lugares”, diz Carlos. “São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campo Grande são exemplos de capitais que avançam na oferta de saneamento, ainda que devagar.”

João Pessoa e Brasília aparecem na 26ª e 27ª posições com, respectivamente, 7,79 e 7,78 pontos. As duas, no entanto, apresentaram avanço no ranking. A capital paraibana subiu seis posições, enquanto a capital federal saltou 15 postos quando comparado a 2017.

Completam ainda o top 10 das capitais as cidades de Campo Grande (32ª posição, 7,58 pontos), Goiânia (33ª, 7,42 pontos), Belo Horizonte (34ª, 7,35 pontos), Vitória (37ª, 7,12 pontos), Boa Vista (38ª, 6,99) e Porto Alegre (40ª, 6,90).

A Trata Brasil aponta que na série histórica entre 2014 e 2018 foram investidos R$ 22,14 bilhões em valores absolutos nas capitais. São Paulo concentrou 47,7% desses investimentos (R$ 10,55 bilhões). Na sequência vieram as cidades do Rio de Janeiro (R$ 1,73 bilhão) e Recife (R$ 1,12 bilhão).

Na análise do investimento médio por habitante, no entanto, o destaque foi Palmas, com R$ 178,18 por pessoa. A segunda posição neste critério foi São Paulo, com R$ 173,30, e depois Boa Vista, com R$ 146,99.

O Plansab estabelece como R$ 114 por habitante o patamar mínimo ideal de investimento em saneamento e tratamento de água. Também ficaram acima desse patamar Cuiabá e Natal.

A média de investimentos por habitante nas capitais, no período, foi de R$ 67,91. Os valores mais baixos foram constatados em Belém, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus e Teresina.



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