Nessa semana a Agência Nacional de energia elétrica anunciou o reajuste de 0,11% na tarifa, na mesma semana a Aneel também aprovou um abatimento de 0,78%. O conselho de defesa do consumidor considerou o valor irrelevante e destacou que os clientes não perceberão diferença na conta de energia.
Segundo o Presidente do Conselho do Consumidor Gabriel Tomasete a redução foi irrisória. “Se comparado ao aumento de 25% que teve no ano passado isso nem impacta nas contas. O que temos feito é cobrar aos fiscais da lei aqueles que têm a obrigação de defender toda a população é isso temos feito e recomendado a todos”, disse.
O aumento concedido foi de 0,24% distribuído para um grupo específico de consumidores, que inclui residências, comércios e propriedades rurais. Neste grupo está envolvida a iluminação pública que o consumidor já paga. De acordo com o conselho consumidor não houve redução.
Desde 2015 o conselho tem acionado a justiça contra a concessionária de energia elétrica que distribui em mais de 11 estados brasileiros. Em 2015 uma ação civil pública exigia da empresa o serviço regular, foi comprovado apagões e quedas de energia. A liminar foi derrubada após um parecer dos ministérios públicos, federal e estadual que negaram as falhas. Já em 2018, outra ação civil pública foi ajuizada pelo conselho, desta vez contra o aumento abusivo. Na mesma ação foi pedido o fim do contrato da distribuidora de energia no estado.
“Pedimos a rescisão do contrato com a Energisa pela forma que ela já chegou atuando aqui de uma forma totalmente abusiva contra a população falhando com o princípio da transparência e boa fé na relação de consumo’’, disse o advogado de defesa do consumidor.
