Reforma com nova CPMF agita especialistas

Depois da experiência com o Pacote Ante-Crime, do ex-ministro Sérgio Moro, que foi enviado ao Congresso Nacional e travou a ponto de desgastar aquela que seria a maior bandeira política do governo Bolsonaro, a estratégia mudou para a outra grande proposta. O governo resolveu fatiar a Reforma Tributária para evitar a demora na aprovação de partes consideradas consensuais e mais urgentes. Nesse primeiro lote, foi encaminhada a proposta de junção do PIS e Confins, o que foi bastante elogiada num primeiro momento.

Acontece que ao abrir o texto e começar a esmiuçar, foram surgindo portes que podem causar polêmicas, e a bela proposta pode ter pegadinhas comprometedoras. Esse é o temor de congressistas e de grupos empresariais que estão preocupados e podem ficar com a conta mais cara para pagar. Alguns economistas já veem o texto original como não tão perfeito, e as instituições empresariais começam a mover seus estudos para compreender melhor a reforma. A aprovação do texto vai ter bastante pressões de todos os lados.

O atual modelo tributário brasileiro não agrada a ninguém e precisa ser mudado. Acontece que o governo não pretende fazer mudanças que possam afetar a arrecadação e comprometer os cofres públicos. As contas de governos, principalmente com folhas de pagamentos de previdências, são bastante pesadas e vivem no limite. Sem contar que, a crise gerada pela pandemia do novo coronavirus aumentou o rombo da dívida pública e aumentou o déficit tributário. Para recuperar o PIB (Produto Interno Bruto) será vital a Reforma Tributária.

Para acelerar a aprovação dessa primeira parte, o governo já lançou a discussão antecipada do que vem pela frente, e conseguiu agitar os ânimos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou em discussão essa semana a possível criação de uma nova CPMF, que promete reduzir alíquotas de até dez outros tributos, além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Como diz o ditado popular: “quando a esmola é grande até o santo desconfia”, e é isso que vem estimulando estudiosos para o detalhamento de cada item da proposta do governo.